Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia concedido imunidade tributária à Inframérica, concessionária... O TJ-RN manteve a decisão... do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

FONTE: Superior Tribunal de Justiça... Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça... Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014

Compareceram ao encontro o desembargador federal João Batista Pinto Silveira do TRF4; os desembargadores Josué Fonseca de Senna (ouvidor) e Márcio Fernando de Aguiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco... O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, desembargador Altair de Lemos Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agradeceu o apoio do TRF5 ao Encontro... O representante do TRF5 no Encontro foi o corregedor-regional do Tribunal, desembargador federal Carlos Rebêlo. Pela estrutura do TRF5, a Ouvidoria está integrada à Corregedoria

Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversos tribunais do Brasil, com o objetivo de analisar o sistema de formação de precedentes e os procedimentos a ele relativos... No próximo dia 6, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sediará o seminário “Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”, que vem sendo realizado pelo... O seminário, que ocorrerá na Sala Capibaribe, das 8h30 às 13h, será aberto pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)... O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o... A diretora e a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do TRF5, Soraya Portugal e Rosilene Maria Diniz, respectivamente, representam esta Corte durante as reuniões preparatórias

em comemoração ao aniversário de 124 anos de criação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte... (Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN) Foto: Tasso Pinheiro Por: Alice Soares... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, participou, nesta segunda-feira (4), da missa solene celebrada pelo padre João Medeiros Filho, pároco natural de Jucurutu

A liminar, concedida no último dia 30 pelo desembargador Cornélio Lopes, do Tribunal de Justiça do RN, atendia a um pedido da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte... Justiça do Rio Grande do Norte... O juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu uma liminar (decisão provisória) da Justiça do estado que havia permitido o uso de recursos da saúde, repassados pela União

Servidores da Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), além de representantes... dos outros TRFs, participam, nos dias 7 e 8 de junho, do curso Gestão de Precatórios, promovido pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do TRF5... Já no dia 8, os trabalhos serão coordenados pelo subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira do Conselho da Justiça Federal, Marcelo Barros Marques

do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)... Ambas integram a comissão organizadora do Fórum, que é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional... O projeto “Qualidade de Vida”, desenvolvido pela Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), foi o escolhido, dentre as ações promovidas pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, para representar o TRF5 durante o

O ministro acolheu o pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5248, ajuizada pelo TCE contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que havia afastado os efeitos do acordão da corte de contas... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que impede a indexação ao salário... Ocorre que, em análise de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte, o TJ-RN entendeu que o tribunal de contas, por