Ministros do STJ farão seminário no TRF5 sobre Gestão de Precedentes

No próximo dia 6, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sediará o seminário “Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”, que vem sendo realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversos tribunais do Brasil, com o objetivo de analisar o sistema de formação de precedentes e os procedimentos a ele relativos. O seminário, que ocorrerá na Sala Capibaribe, das 8h30 às 13h, será aberto pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães.

Os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz (todos integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do STJ) e o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, palestrarão sobre o tema que dá nome ao evento: gestão de precedentes e integração entre o STJ e os tribunais de Segunda Instância.

Precedentes qualificados - O sistema de formação de precedentes, previsto no novo Código de Processo de Civil (CPC/2015), requer um trabalho coordenado entre todas as instâncias do Poder Judiciário, utilizando como premissa necessária a adoção de uniformidade de tratamentos e a efetiva e clara comunicação entre os órgãos envolvidos.