Taxa Judiciária Mínima em Notícias

Ao julgar improcedente a ação, o juiz condenou o autor da denúncia a pagar as custas processuais, a taxa judiciária e os honorários advocatícios dos defensores, que arbitrou em R$ 2 mil para cada um dos... Na ação defendida pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, Lula pedia que os jornalistas pagassem a ele indenizações mínimas individuais de R$ 22 mil por danos morais, porque " os réus

Os recursos básicos do FUNDESP são oriundos da Taxa Judiciária e, em decorrência da contraprestação dos serviços, são consumidos nos custos dos processos judiciais... As taxas judiciárias cobradas estão dentro da média nacional (conforme avaliado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça) e, como taxas, correspondem aos valores necessários à manutenção da máquina judiciária... Na hipótese de dispersão dos recursos o Judiciário voltaria à condição de dependência do Executivo, a ponto de ter de procurá-lo para atender as suas necessidades mínimas, não só de investimento, mas também

Para uma ação com esses três pedidos cumulados, mesmo sem valor econômico definido (taxa judiciária mínima, portanto), incidem custas totais de pouco mais de R$ 1.000,00 (mil reais)... Aqui, caso se cumulem pedidos de natureza diversa (declaratório, obrigação de não fazer e condenatório, por exemplo), incidem a taxa judiciária e demais emolumentos como se se tratasse de três ações autônomas

A sentença é de autoria da juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, e está publicada na edição nº 6.133 do Diário da Justiça Eletrônico... nos autos que as partes tinham um vínculo obrigacional, cabendo aos contratantes observarem o dever de boa-fé, pelo que resultava na obrigação do demandado de entregar o imóvel ao autor em condições mínimas... (Fonte: TJ-AC) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação

O estado tem a nona maior taxa de presos provisórios do país... “As autoridades públicas precisam dar as condições mínimas para que os diretores, os agentes e os profissionais do presídio trabalhem... “Já enviamos o ofício denunciando o caso para as maiores autoridades judiciárias do país e ninguém fez nada até agora. Temos o número de todos os ofícios. Primeiro teve uma epidemia de sarampo

), elas permanecem bem acima das taxas europeias... “A quantidade mínima de álcool no organismo não é mais condição fundamental para a caracterização penal, mas apenas uma das formas de comprovação da sua ocorrência... notórios da influência de álcool ou, independente destes sinais, se o resultado do etilômetro for igual ou superior a 0,34 mg, devem ser conduzidos ao Distrito Policial para as providências de polícia judiciária

Ela registrou que a taxa de congestionamento na execução, ou seja, de não pagamento, é de 60%, enquanto que, no caso dos acordos, o índice de inadimplemento é de apenas 5%... promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos", e também o artigo 334 do Código de Processo, que dispõe que "o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima... A advogada também expressou sua preocupação em relação ao risco de extinção da assistência judiciária prestada pelos sindicatos profissionais aos trabalhadores

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 30 de outubro de 2017... Confira: Cargo 1: Analista Judiciário/Área Judiciária = 3 vagas e formação de cadastro de reserva (exigência: curso de nível superior em Direito); Cargo 2: Analista Judiciário/Área Administrativa = formação... Judiciário/Área Apoio Especializado/ Especialidade: Programação de Sistemas = 2 vagas e formação de cadastro de reserva (exigência: conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente com carga horária mínima

A proposta contempla taxa inicial mínima de 15 (quinze) e máxima de 1.500 (um mil e quinhentos) UFERMS, cujo valor unitário atual é de R$ 13,97 redundando em taxa mínima de R$ 209,55 (duzentos e nove reais... Todavia, as necessidades estruturais do Poder Judiciário não podem ser satisfeitas à custa do jurisdicionado, por conta da proposta de elevação da taxa judiciária nesse patamar (3000%)... I e II), que a taxa judiciária adotará como base de cálculo o valor da causa e a alíquota será de 1,5% (um e meio por cento), no ato da distribuição e 2% (dois por cento) como preparo de apelação

A taxa de participação custa R$ 250,00... do Ceará Requisitos básicos Os interessado devem possuir bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de experiência, além de idade mínima de 21 anos e até 65 anos de idade na data da posse, estar em... Adolescente BLOCO II Direito Penal Direito Processual Pena Direito Constitucional Direito Eleitoral BLOCO III Direito Empresarial Direito Tributário Direito Ambiental Direito Administrativo Organização Judiciária