Transparência em Notícias

“Criou-se o fetiche de que transparência se resume a manter um ‘portal de transparência’ na internet, algo com informações estáticas e desatualizadas que não cumpre o mandamento constitucional da transparência... A transparência, no Estado Democrático de Direito, é um mecanismo de reforço da ética na política”, explicou... Dentro dos limites previstos na Constituição , é imprescindível para a transparência do Estado tornar públicos esses bancos de dados

O presente projeto não importa em despesa, pois a LAI já obrigou o Poder Público em todas as esferas e todos os poderes a criarem portais de transparência... O deputado Raul Marcelo apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1091/2017, que assegura a publicidade e a transparência de informações nos cartórios do

Partindo dos princípios da transparência e da legalidade, o mural é uma iniciativa pioneira no Judiciário e visa colaborar com o trabalho dos advogados, principalmente os que atuam nas localidades mais

Presidente do TRT8 determinou a Secretaria Especial de Tecnologia da Informação - SETI que em prazo razoável e considerando o valor institucional TRANSPARÊNCIA, haja publicação no novo portal das atas

“A criação da Área do Beneficiário pelas operadoras, irá ampliar a transparência da informação e garantir aos consumidores de planos de saúde dados relevantes e que possibilitem acompanhar a utilização

O evento é de ordem prática e vai orientar cada cidade para que aproveite ao máximo os softwares de transparência e tenham um portal atendendo a todos os requisitos da análise feita pelo MPF... da área pública, realiza nos próximos dias 3, 4 e 6 de agosto o seu primeiro Seminário de Discussões Pública – SEDIP, que treinará clientes e não clientes para a melhor utilização dos portais de transparência... Segundo o diretor da empresa Walton Pacheco, a “necessidade de treinamento dos clientes foi detectada após a divulgação de um ranking de transparência nos municípios fluminenses pelo Ministério Público

Mas não é só em Minas que a transparência enfrenta obstáculos... não se enquadraram na Lei da Transparência e na Lei de Acesso a Informacao... A qualidade da transparência dos atos do poder público em todos os níveis depende muito da disposição da autoridade de praticá-la. Mas não só dela

A conselheira Taís Ferraz citou o exemplo do Poder Judiciário, onde a padronização das terminologias processuais gerou transparência e auto-conhecimento... Adoção das tabelas unificadas no MP irá permitir maior controle e transparência Workshop em Brasília discute a implantação da terminologia padronizada de feitos judiciais e extrajudiciais

Cumprindo o objetivo de implantar maior transparência nas votações em plenário, medida já anunciada pelo presidente Helder Valin (PSDB), a Assembleia Legislativa começa a utilizar já na sessão solene de

Até setembro será divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público um manual para orientar a adequação dos portais da transparência de cada MP à Resolução 86/2012... O manual está sendo preparado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público, previsto pela Resolução e criado pela Portaria 93/2012 da Presidência do CNMP... Com o mesmo objetivo de estreitar a cooperação, a Comissão de Controle Adminstrativo do CNMP solicitou a cada procurador-geral de Justiça a indicação de um gestor local do Portal da Transparência