Tutela Indeferida em Notícias

A tutela foi indeferida pelo Juízo de primeira instância, sendo reformada em sede de agravo por decisão memorável do desembargador Túlio de Oliveira Martins... TJRS nº 70073953150) - solicitou tutela de urgência, para a retirada da rede, de um vídeo ofensivo propagado pelo conhecido humorista (?) Danilo Gentili Junior

A liminar foi indeferida... o objetivo de anular o ato de exclusão, o candidato ajuizou ação contra a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); o concorrente requereu tutela... Contra essa decisão, foi interposto agravo de instrumento, no qual foi garantida a antecipação da tutela recursal “a fim de que prossiga o agravante no certame como candidato inscrito para as vagas destinadas

Por isso, pediu a tutela de urgência para sua reintegração imediata, por ser detentora da estabilidade acidentária... Contudo, a liminar foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, embora estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora requisitada pela... Por unanimidade, o colegiado deferiu a tutela de urgência e restabeleceu o pagamento de salários e plano de saúde, sob pena de multa diária. Seis meses A bancária foi dispensada em outubro de 2018

ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... Se indeferida ou impugnada a gratuidade impõe-se a comprovação da necessidade do benefício, devendo o exame da incapacidade econômica ser feito de acordo com o caso concreto... X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA

Se for indeferida a medida cautelar, ela poderá ser reproposta... TUTELA DE URGÊNCIA 1... Mas, no caso da tutela de urgência recairá sobre o réu, caso o juiz defira-a. 2. Espécies de tutela de urgência: 2.1. Tutela cautelar 2.2

ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... Se indeferida ou impugnada a gratuidade impõe-se a comprovação da necessidade do benefício, devendo o exame da incapacidade econômica ser feito de acordo com o caso concreto... X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA

Por isso, pediu a tutela de urgência para sua reintegração imediata, por ser detentora da estabilidade acidentária... Contudo, a liminar foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, embora estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora requisitada pela... Por unanimidade, o colegiado deferiu a tutela de urgência e restabeleceu o pagamento de salários e plano de saúde, sob pena de multa diária. Seis meses A bancária foi dispensada em outubro de 2018

O colegiado, por unanimidade, deferiu a tutela de urgência e restabeleceu o pagamento de salários e plano de saúde, sob pena de multa diária... Entretanto, a liminar também foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, por mais que estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora... No entanto, no entendimento do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT baseou-se apenas no fato de que o benefício foi concedido

Por isso, pediu a tutela de urgência para sua reintegração imediata, por ser detentora da estabilidade acidentária... Contudo, a liminar foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, embora estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora requisitada pela... Por unanimidade, o colegiado deferiu a tutela de urgência e restabeleceu o pagamento de salários e plano de saúde, sob pena de multa diária. Seis meses A bancária foi dispensada em outubro de 2018

"Sendo assim, ausente qualquer indício de probabilidade do direito ou perigo da demora, a antecipação dos efeitos da tutela recursal merece ser indeferida, e o recurso desprovido, mantendo-se incólume