Venda de Alimentos e Bebidas em Farmácias e Drogarias em Notícias

O projeto proíbe expressamente a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos não industrializados em farmácias e drogarias... Ele determina que a venda de artigos de conveniência e prestação de serviços de interesse do consumidor só poderão ser realizados em farmácias e drogarias caso sejam obedecidas normas de higiene e segurança

Processo 3323/14 - Deputado Talles Barreto (PSDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias... Processo 23/16 - Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 415, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios... Processo 3865/14 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências

Processo 3323/14 - Deputado Talles Barreto (PSDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias... Processo 23/16 - Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 415, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios... Processo 3865/14 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências

Talles Barreto Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias e demais estabelecimentos similares... Marlúcio Pereira e outros Dispõe sobre a proibição da realização de eventos nos quais exista a venda casada de bebidas alcoólicas e ingressos, os chamados "open bar". Processo 3143/15 Dep... Isaura Lemos Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no âmbito do estado de goiás. Processo 3729/15 DEP

O projeto proíbe, no entanto, a comercialização, em farmácias e drogarias, de bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos não industrializados... Não há hoje lei estadual que discipline o comércio de produtos em farmácias e drogarias. O projeto traz, portanto, essa inovação... farmácias e drogarias, desde que as atividades por elas desenvolvidas façam parte do objeto social da sociedade e mediante a expedição, pelo órgão responsável pelo licenciamento, de alvarás sanitários

Jean PROCESSO Nº 3323/14 DEPUTADO TALLES BARRETO Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias... Jean PROCESSO Nº 2153/14 DEPUTADO TALLES BARRETO Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento entrega e permissão de bebida energética, ao menores de 18 (dezoito) anos de idade, no âmbito do... Manoel de Oliveira PROCESSO Nº 1407/15 DEPUTADO TALLES BARRETO Dispõe sobre a autorização e regulamentação de venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios esportivos geridos pelo governo

José de Lima PROCESSO Nº 3400/12 DEPUTADO KARLOS CABRAL Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias e drogarias com indicação dos hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais mais... próximos ás respectivas farmácias. 25.09.12 Relator Dep... a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. 01.09.11 Relator Dep

José de Lima PROCESSO Nº 3400/12 DEPUTADO KARLOS CABRAL Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias e drogarias com indicação dos hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais mais... próximos ás respectivas farmácias. 25.09.12 Relator Dep... a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. 01.09.11 Relator Dep

: Lei 18.679, de 2009 (antigo PL 1.512/07, do deputado Arlen Santiago do PTB) : permite que as lojas de conveniência ou drugstores funcionem no mesmo estabelecimento das farmácias e drogarias, desde que... Educação e juventude * Alimento calórico nas escolas: Lei 18.372, de 2009 (antigo PL 898/07, do deputado Délio Malheiros, do PV) : proíbe a venda e a oferta de produtos com baixo valor nutricional e com... A fábrica de bebidas Ambev estava para instalar uma unidade em Sete Lagoas (Região Central do Estado). A obra não pôde ser iniciada porque existiam no terreno 400 pequizeiros

Alcóolica: Em todo o país, empresários e sindicatos tentam na Justiça Federal, suspender os efeitos da Medida Provisória que proibiu a venda de bebida alcoólica às margens de rodovias federais 402 FGTS... Alcóolica: Matéria explica a reação entidades à Medida Provisória que proibiu a venda de bebida alcoólica em postos e restaurantes às margens das rodovias 394 Sistema Cotas: Decisão da Justiça Federal... A transferência de responsabilidade deve ser feita no máximo em 15 dias. 160 Farmácia popular: Juiz federal nega pedido do Ministério Público para suspender o programa Farmácia Popular no Rio Grande do