Ação de Obrigação de Fazer C.c Indenização Danos Materiais em Notícias

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OUTORGA DA ESCRITURA. 1... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OUTORGA DA ESCRITURA. Obrigação de Fazer. Outorga de Escritura Pública... RELATÓRIO Des.ª Mylene Maria Michel (RELATORA) XXXXXXXXXXXXXXXX apela da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de obrigação de fazer c/c desconsideração da personalidade jurídica

O dono dos pitbulls foi condenado ao pagamento de R$ 1.165,00 a título de indenização por danos materiais – referentes aos gastos com médico veterinário – e R$ 10 mil a título de indenização por danos... O proprietário dos animais de grande porte pagará quantia estimada em mais de R$ 11 mil, por danos morais e materiais... Consta nos autos que os autores da ação passeavam com seu animal em frente à residência do réu, que mantinha os quatro cães em seu terreno, em fevereiro de 2016

Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Nulidade e Indenização por... materiais sofridos, no valor de R$ 845,38, e danos morais, no importe de R$ 15 mil... Desse modo, a magistrada frisou que o pedido de indenização por danos morais é procedente

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA EM UNIDADE DOMICILIAR DE PESSOA FÍSICA AUTORA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS... Entretanto, tal fato não ocorreu, no que o requerente recorreu ao Judiciário requerendo indenização por danos morais em R$ 10.000,00... De fato, assiste razão à parte apelante, uma vez que há entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que "a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde

Na ação de indenização por danos morais e materiais, o juiz de primeiro grau determinou, em decisão liminar, que a empresa pagasse o tratamento do autor, no total de R$ 31.650 – incluindo cirurgia plástica... Segundo ele, o autor pediu que fosse imposta à empresa obrigação de fazer... Obrigação de fazer O relator do recurso especial no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, concluiu que não se trata de obrigação de pagar quantia certa

de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.882,22, além de indenização por danos morais fixados em R$ 15 mil... A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, além de R$ 4.882,22 pelos danos materiais... Por esses motivos, requereu a procedência dos pedidos para declarar a inexigibilidade dos empréstimos, condenando-se o réu na obrigação de fazer consistente em cancelar a conta, além do pagamento de indenização

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÕES MATERIAL E MORAL – DEMORA NA LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA REQUERIDA PELA CONSUMIDORA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS – DANO MORAL IN RE... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DEMORA DE 11 DIAS NO ATENDIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MAJORADO... materiais ou morais

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora em ação contra a Companhia B... Assim, diante da inexistência de dolo, não foi concedido o direito à obrigação de fazer pleiteada pela autora... Pelo ocorrido, pleiteou, também, indenização por danos morais. Os fatos foram devidamente comprovados pelos documentos apresentados

A ação de indenização por danos morais e materiais foi movida contra o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)... nos autos, a opção por trafegar em local não seguro não atrai o dever do Estado de indenizar, não havendo prejuízo que possa ser enquadrado como dano moral e/ou material, pois que, inexiste o nexo de... Tendo sido indenizado pelas Forças Armadas para custear as despesas de sua transferência ex officio e, tendo optado por fazer sua mudança por via terrestre, ainda que tenha acontecido o incidente narrado

A comerciante ajuizou ação contra o hotel, pleiteando o ressarcimento do prejuízo e indenização por danos morais. Para a cliente, houve negligência da parte do estabelecimento... fazer... Marcos Lincoln afirmou ainda que o furto de mercadorias no interior de veículo em estacionamento gera danos materiais e morais indenizáveis