Ação Ordinária Aprovação no Vestibular em Notícias

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  • TRF4 mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

    Notícias19/01/2009Âmbito Jurídico
    A vestibulanda ingressou então com uma ação ordinária alegando que a análise acerca da sua descendência teria sido precária e que a sua nota seria suficiente para aprovação no sistema de concorrência geral... O escore atingido pela candidata no vestibular garantiria sua aprovação até mesmo sem a utilização do sistema de cotas... e utilizar critérios subjetivos caracteriza uma "verdadeira loteria para os candidatos, podendo culminar com a sua eliminação irrestrita do vestibular"
  • TRF4 mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

    Notícias19/01/2009Justiça Federal do Estado do Paraná
    A vestibulanda ingressou então com uma ação ordinária alegando que a análise acerca da sua descendência teria sido precária e que a sua nota seria suficiente para aprovação no sistema de concorrência geral... O escore atingido pela candidata no vestibular garantiria sua aprovação até mesmo sem a utilização do sistema de cotas... e utilizar critérios subjetivos caracteriza uma verdadeira loteria para os candidatos, podendo culminar com a sua eliminação irrestrita do vestibular
  • TRF4 mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

    Notícias20/01/2009Nota Dez
    A vestibulanda ingressou então com uma ação ordinária alegando que a análise acerca da sua descendência teria sido precária e que a sua nota seria suficiente para aprovação no sistema de concorrência geral... O escore atingido pela candidata no vestibular garantiria sua aprovação até mesmo sem a utilização do sistema de cotas... e utilizar critérios subjetivos caracteriza uma "verdadeira loteria para os candidatos, podendo culminar com a sua eliminação irrestrita do vestibular"
  • Justiça Federal reconhece direito de cotista de universidade

    Notícias11/08/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.71.02.002572-1) ............... Fonte: JFRS... Assim, a universidade teria utilizado a entrevista como critério eliminatório inválido, pois o ato de instituir novas regras depois da aprovação dos candidatos (...) implica violar tanto a Resolução nº... A requerente realizou o vestibular UFSM/2009 pelo Sistema Cidadão Presente A (vagas destinadas aos candidatos afro-brasileiros), foi aprovada e cursou o primeiro semestre da graduação escolhida
  • Resumo. Informativo 746 do STJ.

    Notícias31/08/2022Flávio Tartuce
    Esgotamento da instância ordinária. Não exigência... são tributados individualmente; (IV) o perímetro da gleba é fechado por autorização municipal, sendo que o acesso é efetuado por entrada submetida a controle; (V) a Prefeitura Municipal, no ato da aprovação... O fato de a estudante ter concorrido no vestibular para o curso de licenciatura, como reconhecera o acórdão, não seria suficiente a fazer superada a alegação de que incorreta informação teria sido prestada
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Logo, não é possível sua inclusão no plano redigido pelo devedor (ou pelos credores - art. 56, § 4º, da LREF), tampouco a votação por sua aprovação ou rejeição pelos credores... inquérito com a Controladoria-Geral da União encontra respaldo no art. 3º , VIII , da Lei n. 12.850 /2013 e em Tratados promulgados pelo Brasil e introduzidos no ordenamento pátrio com status de lei ordinária... Os recursos em mandado de segurança dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça são apreciados em sede de jurisdição ordinária, o que enseja o conhecimento de ofício de questões de ordem pública, entre elas
  • Sem ensino médio, jovem procura Defensoria e consegue re-matrícula em faculdade

    Notícias02/10/2013Defensoria Pública de Mato Grosso
    A Defensoria Pública ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação da tutela, garantindo ao estudante o direito de continuar cursando nível superior... No início de 2013, o aluno levou o comprovante de aprovação do ensino médio até a faculdade, para certificar que não havia mais qualquer "pendência" referente ao ensino médio... Conforme o Defensor Público Milton Martini, que atende na Comarca, o jovem comprovou por meio de documentos que, ao ser aprovado no vestibular, no início de 2012, havia ficado com "dependência" em uma
  • Defensoria obtém liminar e estudante que teve matrícula cancelada volta às aulas

    Notícias02/10/2013Defensoria Pública de Mato Grosso
    A Defensoria Pública ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação da tutela, garantindo ao estudante o direito de continuar cursando nível superior... No início de 2013, o aluno levou o comprovante de aprovação do ensino médio até a faculdade, para certificar que não havia mais qualquer "pendência" referente ao ensino médio... Conforme o Defensor Público Milton Martini, que atende na Comarca, o jovem comprovou por meio de documentos que, ao ser aprovado no vestibular, no início de 2012, havia ficado com "dependência" em uma
  • Informativo - 24/04 a 08/05/2020

    Notícias11/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    O ministro Gurgel de Faria, relator do caso na Primeira Turma, afirmou que a conclusão das instâncias ordinárias foi correta... PJe : 0702721-57.2020.8.07.0018 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- Estudante aprovado em vestibular tem direito à matrícula na universidade mesmo sem apresentar... Conforme consta nos autos, o servidor ingressou, em 1989, mediante aprovação em concurso público, no cargo de agente administrativo do INSS do quadro funcional da autarquia e foi habilitado para receber
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