Abertura de Licitação Pública em Notícias

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  • Licitação - parte II

    Notícias17/09/2015Endireitados
    As propostas oferecidas pelos licitantes serão sigilosas até o momento da abertura dos envelopes... Quando abertos em audiência pública serão públicos; Vinculação ao edital – É princípio básico da licitação, pois o edital é a lei interna do certame e vincula aos seus termos tanto os licitantes como a... E hoje continuando o estudo da Licitação, com os princípios e os tipos de licitação
  • TJPR esclarece as diferenças entre os procedimentos de licitação e contratação direta

    Notícias03/06/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    que institui normas para licitações e contratos com a Administração Pública... São pontos fundamentais para aqueles que pretendem participar de uma contratação com a Administração Pública: Data, hora e local da sessão de abertura do edital; Atenção diante da eventual proibição de... de Licitação na data, hora e local de abertura definidos na capa do edital, devendo a documentação ser apresentada em 02 envelopes separados; Envelope 01: deverá conter toda a documentação referente ao
  • TCE-SP suspende licitação de Doria para ceder presídios à iniciativa privada

    Notícias14/10/2019Consultor Jurídico
    A abertura dos envelopes com as propostas das empresas que participaram da licitação estava prevista para esta terça-feira (15)... Na última semana, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão da licitação por considerar a contratação de empresas para participar da administração de presídios... É a segunda decisão judicial desfavorável à licitação
  • Não cabe ação de improbidade por contratação de artistas sem licitação

    Notícias02/01/2020Consultor Jurídico
    “A inexigibilidade de licitação envolve procedimento simplificado para seleção de contrato mais vantajoso para Administração Pública, encerrando inviabilidade de competição em torno do objetivo a ser adquirido... Não cabe ação de improbidade administrativa por dispensa de licitação em casos envolvendo inviabilidade de competição... o que foi atendido, na medida em que o prefeito autorizou, após o pedido da Comissão competente, abertura de processo administrativo para contratação da dupla sertaneja, com consulta ao departamento
  • TRF3 REALIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FRAUDES

    Notícias04/03/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Públicas e Fraudes... O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, coordenador científico do curso, compôs a mesa de abertura juntamente com o Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp... Fausto De Sanctis destacou o valor de replicar o assunto e compartilhar conhecimentos com membros de outras nações no momento em que o Brasil está rediscutindo a Lei de Licitações
  • Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação

    Notícias05/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    “A licitação é o antecedente necessário das contratações da Administração Pública, a fim de, a um só tempo, obter a proposta mais vantajosa ao Poder Público e garantir isonomia entre os particulares interessados... o procedimento licitatório, o réu inviabilizou a abertura de competição, não permitindo que a contratação se desse pelo menor preço”... da frota municipal, num total que perfaz a quantia de R$ 481 mil, valor superior ao limite previsto na Lei de Licitações
  • Termo de Retificação de edital de licitação - Tomada de Preços DPE/AL nº 001/2016

    Notícias13/07/2016Defensoria Pública de Alagoas
    DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações, pelo presente termo de retificação do edital... O item 7.4.1.1.2, o qual dispõe que “o (s) atestado (s) deverão ser datados de no máximo 04 (quatro) anos da abertura da sessão pública”, será EXCLUÍDO do edital... A data de abertura e as demais condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Maceió, 13 de julho de 2016. Meliana Moreira Martin Pregoeira
  • Concurso Público: Prefeitura publica edital de licitação

    Notícias11/07/2014Joao Montenegro
    O Prefeito mencionou a abertura do concurso ainda no ano de 2014 "Estamos em fase de abertura da licitação para a contratação da empresa que vai realizar nosso concurso... A Prefeitura Municipal de Cacaulândia publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (AROM), datado do dia 03 de julho, o aviso da licitação para a contratação de empresa especializada na realização
  • Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações

    Notícias06/12/2018Pauta Jurídica
    Primeiro há a abertura das propostas dos candidatos licitantes, depois, julga-se a habilitação. - Lei 10.520 /02 Substitutivo: - Como todas as modalidades de licitação do novo marco legal, há inversão... A proposta cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... Primeiro há a abertura das propostas dos candidatos licitantes, depois, julga-se a habilitação. - Todas as etapas podem ser contratadas com uma única empresa; - A contratada poderá receber bônus variável
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