Absolvição Acusado Seqüestro em Notícias

A defesa, realizada por defensores públicos, pediu a absolvição do acusado, alegando ausência de provas, tese que foi rejeitada pelo Conselho de Sentença... O réu foi julgado pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da menina Débora Lohany de Oliveira, crimes ocorridos em 2017, quando a vítima tinha apenas quatro anos de idade... Justiça Francisco Elnatan de Oliveira Júnior, e condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de sequestro

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de absolvição e condenou um homem a 20 anos de reclusão pelo crime de extorsão mediante sequestro... A prova dos autos autoriza, sem qualquer sombra de dúvidas, a responsabilização do acusado pela extorsão mediante sequestro qualificada... O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de absolvição e condenou um homem a 20 anos de reclusão pelo crime de extorsão mediante sequestro... “A prova dos autos autoriza, sem qualquer sombra de dúvidas, a responsabilização do acusado pela extorsão mediante sequestro qualificada... O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

absolvição nesta quinta-feira (19)... Após ter sido absolvido pela 1ª Vara Criminal de Gravataí , na Região Metropolitana de Porto Alegre , o delegado Leonel Carivali acusado de atirar em um refém durante um sequestro em 2011 recebeu nova... Destes, oito são integrantes da quadrilha que realizou o sequestro

ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159 , DO CÓDIGO PENAL ) PARA O DELITO DE EXTORSÃO SIMPLES (ART. 158 , DO CÓDIGO PENAL ). REVERSÃO À FUNÇÃO PÚBLICA... para o acusado XXXXXXXXXXa... Isso posto, em relação ao acusado Fernando LXXXXXXX, o MM

Finalizada a instrução, o juiz poderá proferir decisões de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou de desclassificação do crime... Os réus responderão pelos crimes de sequestro, homicídio qualificado por motivo torpe, fútil, meio cruel, recurso que impediu a defesa da vítima e ocultação de cadáver... O magistrado também concordou com o pedido ministerial e converteu a prisão temporária dos acusados em prisão preventiva

A Justiça rejeitou pedido de absolvição apresentada pela defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi entre 1970 e 1974, e de outros dois acusados por crime cometido... A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no presente processo está fundada em fatos, certos e determinados, especificando a conduta de cada um dos acusados... Ação ajuizada pelo Ministério Público aponta os réus como responsáveis pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, cujo paradeiro jamais foi descoberto

A Justiça rejeitou pedido de absolvição apresentada pela defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi entre 1970 e 1974, e de outros dois acusados por crime cometido... A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no presente processo está fundada em fatos, certos e determinados, especificando a conduta de cada um dos acusados... Ação ajuizada pelo Ministério Público aponta os réus como responsáveis pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, cujo paradeiro jamais foi descoberto

Insatisfeitos, apelaram pela absolvição com fundamento na insuficiência de provas ou, subsidiariamente, pela redução das penas. A defesa de Rogério pediu ainda o reconhecimento da tentativa... Na fase policial, os acusados confessaram o crime, delatando os comparsas e narrando em detalhes a conduta de cada um, inclusive as suas próprias, fundamentais para a concretização do delito... Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação a Rogério Luciano Antonio e João Ulisses Farias Mattos, condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro

A Defesa do réu pugnou pela absolvição ou atenuação da pena. (Texto: Marinalda Ribeiro)... De acordo com os autos do processo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado, a qual foi recebida pelo Juízo no dia 14 de janeiro de 2009, alegando a prática de crime de seqüestro contra... Nos três dias que durou o seqüestro, o acusado e a vítima permaneceram na mata durante o dia, e em um barraco abandonado durante a noite, ficando a vítima sem qualquer alimentação, matando apenas a sede