Aditamento da Inicial Após a Contestação Trabalhista em Notícias

Após, ao MP e conclusos... Após, arquivem-se os autos... Após, arquivem-se os autos

Conselho Nacional de Justiça. 1.4 - Os aprovados deverão participar de Curso de Formação Inicial, a realizar-se em Brasília, consoante calendário e orientações emanados da Escola Nacional de Formação e... Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, bem como os que vierem a vagar, além daqueles que porventura forem criados durante o prazo de validade do concurso. 1.2 - O ingresso na carreira, cujo cargo inicial... Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; b2 - a segunda prova escrita será a elaboração de uma sentença trabalhista

QUESTÃO 55 No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro... A incompetência absoluta é alegada c (D) omo preliminar da contestação ou por petição nos autos... Esta situação perdurou por dois anos, ao fim dos quais Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador

A liminar foi deferida, havendo sucessivos aditamentos da inicial e várias extensões dos efeitos da liminar deferida... Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... A requerida apresentou contestação defendendo, em síntese, ser pacífico o entendimento de que as sociedades de economia mista, tal como a Eletronorte, não integram o conceito de Fazenda Pública, e que

Impossibilidade de declaração de efeitos retroativos para o caso de declaração de nulidade de contratos trabalhistas... Impossibilidade de declaração de efeitos retroativos para o caso de declaração de nulidade de contratos trabalhistas... Citado, o INSS ofereceu contestação aduzindo que o pedido rescisório não é cabível porque a questão sub judice diz respeito a texto legal de interpretação controvertida nos tribunais

que versar sobre desclassificação ou inabilitação de participantes, em quaisquer dos procedimentos de contratação, poderá ser contestada, até 2 (dois) dias consecutivos de seu proferimento, cuja contestação... encargos, taxas e bonificações. 24.3 - O contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial... proposta ou a juntada dos documentos de habilitação. 10.6 - O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte poderá cancelar o edital ou revogar qualquer procedimento de contratação, mesmo após

• ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL: Modificação do pedido ou da causa de pedir pelo autor, antes da citação, independentemente de autorização da outra parte. • ADJUDICAÇÃO: Atribuição, concessão por sentença... estrutura os órgãos da justiça e disciplina a forma que devem tomar os processos judiciais. • DISCRIMINAÇÃO: Distinção, separação entre coisas ou pessoas. • DISSÍDIO INDIVIDUAL PLÚRIMO: Dissídio trabalhista... Significa que a matéria apreciada deve ser novamente examinada pelo órgão que sobre ela havia decidido. • EFEITO DIFERIDO DA LEI: Princípio que permite aplicação da lei velha a fatos futuros, mesmo após