Afastamento da Cônjuge Mulher do Lar em Notícias

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  • Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

    Notícias11/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    o fato de o casamento ter ocorrido em 1955 e o marido ter deixado a casa há mais de 30 anos, conforme informação dada por ele mesmo no processo A mulher, porém, sustentou que o afastamento aconteceu... Em casos de prolongado abandono do lar familiar por um dos cônjuges, a doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento de que é possível, para aquele que ficou na posse do imóvel residencial, adquirir-lhe... deixando os bens, a esposa e os sete filhos do casal à sua própria sorte Ele apontou, ainda, que, em casos de prolongado abandono do lar familiar por um dos cônjuges, a doutrina e a jurisprudência consolidaram
  • Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

    Notícias24/10/2013Internet Legal
    Com a proposta, a pessoa responsável pela divulgação fica sujeita a todas as sanções da lei, como afastamento do lar e restrição de contato com a vítima... ex-cônjuges que se valem da condição de coabitação ou de hospitalidade para obter tais registros, divulgando-os em redes sociais como forma de constrangimento à mulher... “A violação da intimidade da mulher na forma da divulgação na internet de vídeos, áudios, imagens, dados e informações pessoais sem o seu expresso consentimento é uma conduta praticada por cônjuges ou
  • Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

    Notícias24/10/2013Âmbito Jurídico
    Com a proposta, a pessoa responsável pela divulgação fica sujeita a todas as sanções da lei, como afastamento do lar e restrição de contato com a vítima... A violação da intimidade da mulher na forma da divulgação na internet de vídeos, áudios, imagens, dados e informações pessoais sem o seu expresso consentimento é uma conduta praticada por cônjuges ou ex-cônjuges... que se valem da condição de coabitação ou de hospitalidade para obter tais registros, divulgando-os em redes sociais como forma de constrangimento à mulher
  • Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

    Notícias10/06/2014JurisWay
    A mulher, porém, sustentou que o afastamento aconteceu em 1967 e que o ex-marido se encontrou com os filhos raríssimas vezes, como em 1974, em audiência de ação de alimentos ajuizada por ela... Ele apontou, ainda, que em casos de prolongado abandono do lar familiar por um dos cônjuges a doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento de que é possível, para aquele que ficou na posse sobre... Torret acrescentou que, se a posse exercida por um dos cônjuges sobre o bem não decorre da união conjugal, mas, ao contrário, é exercida por mais de 45 anos pela mulher de forma exclusiva, pelo completo
  • Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

    A mulher, porém, sustentou que o afastamento aconteceu em 1967 e que o ex-marido se encontrou com os filhos raríssimas vezes, como em 1974, em audiência de ação de alimentos ajuizada por ela... Ele apontou, ainda, que em casos de prolongado abandono do lar familiar por um dos cônjuges a doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento de que é possível, para aquele que ficou na posse sobre... Torret acrescentou que, se a posse exercida por um dos cônjuges sobre o bem não decorre da união conjugal, mas, ao contrário, é exercida por mais de 45 anos pela mulher de forma exclusiva, pelo completo
  • Em Portugal cônjuge adúltero é condenado em 15mil Euros

    Notícias17/08/2016Paulo Antonio Papini
    O ex-cônjuge marido é condenado a indemnizar o ex-cônjuge mulher no valor de quinze mil euros pelos sucessivos abandonos do lar conjugal e relacionamentos com outras mulheres VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE... com desprezo pela sua autoestima pela ex-cônjuge mulher... Do lar conjugal e o seu relacionamento com outras mulheres, por um lado, e os padecimentos da A
  • Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?

    Notícias01/06/2017Correio Forense
    “Portanto, a simples separação de fato, com afastamento do lar, quando o cônjuge ausente continua a cumprir com os deveres de assistência material e imaterial, não dará ensejo à usucapião... Se o bem pertencer com exclusividade ao cônjuge que abandonou o lar, descabe a invocação da usucapião conjugal”, afirma... Os primeiros referem-se à pessoa do usucapiente, que precisa estar casada ou conviver em união estável com o cônjuge ou companheiro que abandonou o lar, não havendo distinção, caso se trate de pessoas
  • Usucapião Familiar: o explica o que é preciso para caracterizá-la?

    “Portanto, a simples separação de fato, com afastamento do lar, quando o cônjuge ausente continua a cumprir com os deveres de assistência material e imaterial, não dará ensejo à usucapião... Se o bem pertencer com exclusividade ao cônjuge que abandonou o lar, descabe a invocação da usucapião conjugal”, afirma... Os primeiros referem-se à pessoa do usucapiente, que precisa estar casada ou conviver em união estável com o cônjuge ou companheiro que abandonou o lar, não havendo distinção, caso se trate de pessoas
  • Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?

    Notícias01/06/2017Correio Forense
    “Portanto, a simples separação de fato, com afastamento do lar, quando o cônjuge ausente continua a cumprir com os deveres de assistência material e imaterial, não dará ensejo à usucapião... Se o bem pertencer com exclusividade ao cônjuge que abandonou o lar, descabe a invocação da usucapião conjugal”, afirma... Os primeiros referem-se à pessoa do usucapiente, que precisa estar casada ou conviver em união estável com o cônjuge ou companheiro que abandonou o lar, não havendo distinção, caso se trate de pessoas
  • Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?

    Notícias01/06/2017Samantha Mion Matias dos Santos
    “Portanto, a simples separação de fato, com afastamento do lar, quando o cônjuge ausente continua a cumprir com os deveres de assistência material e imaterial, não dará ensejo à usucapião... Se o bem pertencer com exclusividade ao cônjuge que abandonou o lar, descabe a invocação da usucapião conjugal”, afirma... Os primeiros referem-se à pessoa do usucapiente, que precisa estar casada ou conviver em união estável com o cônjuge ou companheiro que abandonou o lar, não havendo distinção, caso se trate de pessoas
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