Agravo de Instrumento em Ação de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

no polo ativo de ação de busca e apreensão... Consta dos autos que uma instituição financeira propôs demanda para pleitear a apreensão de veículo em razão de inadimplemento de contrato de financiamento, mas a busca foi frustrada pela filha do devedor... “O substrato da ação de busca e apreensão repousa na garantia fidejussória, comprovada por meio do registro junto à repartição de trânsito, não tendo a cessionária interveniente apresentado documento algum

Agravo de Instrumento: 0019324-49.2015.8.19.0000... A ação de busca e apreensão foi movida pela Caruana S.A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, após a Santa Eugênia ficar três meses sem quitar as parcelas do financiamento com alienação... A decisão acolheu parcialmente um recurso (agravo de instrumento) da empresa. Os magistrados seguiram o voto do relator do processo, desembargador Fernando Foch

Agravo de Instrumento: 0019324-49.2015.8.19.0000... A ação de busca e apreensão foi movida pela Caruana S.A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, após a Santa Eugênia ficar três meses sem quitar as parcelas do financiamento com alienação... A decisão acolheu parcialmente um recurso (agravo de instrumento) da empresa. Os magistrados seguiram o voto do relator do processo, desembargador Fernando Foch

Um deles era referente à busca e apreensão de veículo, enquanto o outro buscava revogar decisão liminar que determinou a paralisação do funcionamento do empreendimento “Ponopoint”, em ação civil pública... Também não foram concedidos os dois agravos de instrumento... Desse total, foram sete habeas corpus, dois embargos de declaração, dois agravos de instrumento e uma petição

A ementa recebeu a seguinte redação: "Agravo de Instrumento. Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão. Extinção do Processso sem Resolução Meritória... A ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciarmente possui eficácia sentencial executiva no sentido lato, resolvendo-se, em regra, mediante simples expedição e cumprimento de mandado judicial... O desembargador Kisleu Dias Maciel determinou que seja reaberto processo de primeiro grau, extinto depois de uma ação frustrada de busca e apreensão, uma vez que Marden Douglas Pinto Rodrigues já havia

Houve ainda agravo relacionado a uma ação de busca e apreensão de veículo, que foi parcialmente deferido para que o bem não fosse alienado até decisão posterior... O protocolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa quinta-feira (20/12), o ingresso de 13 ações judiciais, sendo seis habeas corpus, três mandados de segurança e quatro agravos de instrumento... Outro agravo de instrumento envolveu a manutenção de liminar que suspende envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Sobral

e apreensão das drogas, além dos laudos preliminares e de constatação da droga referentes à busca pessoal realizada no veículo do acusado... CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO CONVALIDA A BUSCA VEICULAR. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para reconhecer a ilicitude das provas obtidas em busca pessoal e absolver a recorrente da imputação de tráfico de drogas, nos autos da Ação Penal 0005605

NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA BUSCA E APREENSÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... PACIENTE QUE ERA PASSAGEIRO DE VEÍCULO PARADO EM BLITZ E QUE APRESENTOU NERVOSISMO. BUSCAS PESSOAL E VEICULAR INFRUTÍFERAS... Situação em que o paciente (passageiro do banco traseiro de veículo parado em blitz) apresentou nervosismo que motivou a realização de busca pessoal e veicular que se provaram infrutíferas

Por unanimidade, o colegiado negou recurso de credor fiduciário de uma empresa que foi alvo de ação de busca e apreensão de veículo... Segundo os autos, em 13 de março de 2014, foi determinada a busca e apreensão de uma série de veículos alienados fiduciariamente e que foram dados em garantia da dívida contraída pela empresa... Uma das medidas resultou na apreensão de um veículo pela polícia e no seu recolhimento ao pátio do órgão

agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... (Ailim Braz/CF) Processo: RR-128000-35.2009.5.08.0008 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento... "Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado"