Agravo Interno do TJMA em Notícias

De acordo com o Regimento Interno do TJMA e Resolução 54/2010, estão suspensos os prazos processuais até o dia 20 de janeiro de 2011... O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu 263 pedidos urgentes, dentre habeas corpus, mandados de segurança, agravos, petições, entre outros, durante o plantão judiciário de 2º grau, iniciado no dia 20... Andréa Colins Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106 9023/9024

De acordo com o Regimento Interno do TJMA e Resolução 54/2010, ficarão suspensos os prazos processuais do dia 20 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011... De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o plantão judiciário de 2º grau destina-se a apreciar medidas urgentes, nas esferas cível e criminal, como pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de... O Tribunal de Justiça recebeu 192 pedidos urgentes, dentre habeas corpus, mandados de segurança, agravos, entre outros, durante o plantão judiciário de 2º grau, iniciado no dia 20 de dezembro

Por isso, pediu a não admissão do agravo no Supremo. No entanto, o ministro Cezar Peluso afirmou que, de acordo com o Regimento Interno do STF, o recurso teria de voltar ao TRF-3... O Agravo foi protocolado por meio da Fazenda Nacional no STF em julho do ano passado... Os Agravos de Instrumento que tratam de recurso sujeito à repercussão geral devem permanecer nos tribunais de origem até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação ou não

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Visando garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares –, o TJMA funcionará em sistema de... Fonte: TJMA Siga o CNJ:

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Com o objetivo de garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares –, o TJMA funcionará em sistema... Fonte: TJMA

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Com o objetivo de garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares –, o TJMA funcionará em sistema... Com o recesso forense, que começou no dia 20 de dezembro e se estende até 20 de janeiro de 2015, não estão sendo realizadas sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

A decisão teve a relatoria do desembargador Kléber Carvalho e foi tomada em julgamento de agravo interno interposto pelo Banco da Amazônia, que apontou a necessidade de fechamento da agência bancária por... Na ocasião, Costa anunciou a sentença da 1ª Câmara Cível do TJ-MA, que manteve decisão em primeira instância determinando que o Banco da Amazônia (Basa) mantenha em plena atividade a agência na cidade

Paulo Lafene Tribunal de Justiça secomtj@tjma.jus.br 2106-9023 / 9024... 2 agravos regimentais, 2 ações cautelares inominadas, uma ação ordinária, uma queixa-crime e um requerimento de desaforamento... Segundo o Regimento Interno do Tribunal, o serviço de plantão judicial, durante o recesso natalino e de ano novo, é exercido pelos ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral

Segundo ele, 75% dos agravos estão concentrados nas áreas de cardiologia, urologia, saúde mental, gastroenterologia e pneumologia... As atividades comemorativas do Dia dos Pais fazem parte das ações de valorização e integração do público interno do Fórum de São Luís... Valquíria Santana Núcleo de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br www.facebook.com/cgjma Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, curta nossa página no Facebook

Diante de tal situação, o governo escolheu alguns campos para investir e buscar a evolução capitalista e desenvolver os recursos internos, proporcionando maior autonomia para o Brasil... Em seguida, analisamos alguns julgados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Superior Tribunal de Justiça, com argumentos favoráveis a legalidade da atual cobrança de ICMS nas... De acordo com Faganello (2018, On-line), O governo Vargas, enxergando tal problema, escolheu alguns campos para iniciar essa evolução capitalista no país em busca de maior desenvolvimento interno e maior