Alvará Judicial Para Outorga de Escritura de Imóvel em Notícias

Aduz o Registrador que o título judicial está mal formado e que não foi apresentado para registro o inventário no qual houve a cessão de direitos referente ao imóvel (fls.01/03)... Argumenta, ainda, que permanece o descompasso na escritura objeto da prenotação nº 691.935, pela qual o mesmo imóvel foi alienado por venda feita para outra pessoa jurídica distinta (M.E.I. LTDA)... Argumenta, ainda, que permanece o descompasso na escritura objeto da prenotação nº 691.935, pela qual o mesmo imóvel foi alienado por venda feita para outra pessoa jurídica distinta (M. E. I. LTDA)

registro da escritura de 8 de agosto de 2002, uma vez que tal alvará não fez referência ao suprimento de outorga de Anny... Ademais, entendeu o RISP que o alvará judicial (fls. 71) obtido nos autos 002806-88.2012.8.26.0001 - 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I (Santana), São Paulo, não bastava para autorizar o... ilidi-la (a) uma sentença que, autorizando embora a alienação de certos bens sem o concurso do cônjuge em tese beneficiado pela comunicação, não fez referência ao imóvel questão, nem (b) alvará judicial

Para fins da regularização prevista nessa subseção, é desnecessária a outorga de escritura de rerratificação do título aquisitivo para indicação de quadra e lote ou de escritura de divisão entre os coproprietários... de escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... especializadas no projeto de regularização, as novas matrículas dos lotes serão abertas mediante requerimento de especialização formulado pelo titular da fração ideal ou seus legítimos sucessores, dispensada a outorga de escritura

A O d C P possui firma aberta junto a este Tabelionato de Notas, já que utilizou diversas vezes os serviços prestados pelo ...º Tabelião para outorga de escritura de venda e compra de imóveis... alvará de aprovação de edificação... Sebastião de Souza requereu providências a esta Corregedoria Permanente, para que fosse aberta matrícula para o imóvel do qual é dono, objeto da transcrição 18.625, do 12º Ofício de Registro de Imóveis

Após a entrada em vigor do CC/2002 , não mais se permite a adoção de pessoa maior de 18 anos mediante pedido de alvará para outorga de escritura pública, visto que se tornou indispensável o processo judicial... * Adoção - Maior de 18 anos - Escritura... controvérsia ou de pronunciamento judicial sobre o tema, porquanto a questão da existência da execução em curso quando da alienação do imóvel objeto de execução foi o tema central da lide travada nos autos

Trata-se de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores promovido em razão de depósitos judiciais realizados junto à NOSSA CAIXA que não foram levantados, da ordem de R$ 6.276,79, formulado... Juiz de Direito JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, requerendo sua dispensa da indicação para compor, como suplente, a Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de provas e Títulos para Outorga de Delegações... de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Edson Modesto - Vistos

Para fins da regularização prevista nessa subseção, é desnecessária a outorga de escritura de rerratificação do título aquisitivo para indicação de quadra e lote ou de escritura de divisão entre os coproprietários... de escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... especializadas no projeto de regularização, as novas matrículas dos lotes serão abertas mediante requerimento de especialização formulado pelo titular da fração ideal ou seus legítimos sucessores, dispensada a outorga de escritura

escritura definitiva... Alegam que aprovaram, junto à Prefeitura do Município de São Paulo, projeto para construção de seis sobrados,conforme Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nº 2013/13184-00, e Alvará de Desdobro... HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO

Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado... e subsequente do interessado. - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP) Centimetragem justiça Caderno 5 - Editais e Leilões 2ª Vara de Registros Públicos - Edital nº 1011/2011 ESCRITURAS DE IMOVEIS... Consulta de fls.550: manifeste-se a Municipalidade, informando que conseguiu levantar o valor que lhe é devido com o alvará retirado.Int

Critério da localização que, por si só, não é suficiente para definir a natureza do imóvel para fins tributários... Juiz Corregedor, não postula o mero registro da existência do compromisso para ciência de terceiros, mas sim o registro do compromisso de compra e venda, com força de escritura pública, para a efetiva... A dispensa de escritura na venda de imóvel loteado. Crítica da orientação do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo