Anulação Procedente em Notícias

A empresa ajuizou ação na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, pedindo anulação da multa e das sanções administrativas, que foi julgada procedente... A universidade recorreu argumentando que a doença em um dos sócios não pode ser motivo para a anulação do contrato... Ele, então, pediu a anulação do contrato. A UFRGS, no entanto, não concordou. Aplicou a multa e suspendeu temporariamente a participação da empresa em licitação com a administração pública federal

A sentença inicial julgou procedente, em parte, o pedido autoral, concedendo à autora o direito ao pagamento de indenização por dano material, sendo R$ 850, referente ao valor da passagem aérea; R$ 80... condenado o Estado ao pagamento de indenizações materiais, para uma candidata que participou de um concurso público, para o cargo de médico na Saúde Estadual, mas que afirmou ter sido prejudicada com a anulação... Por outro lado, o TJRN definiu que não há o alegado dano moral, já que a anulação de concurso público não se configura como ato ilícito, tendo em vista que a Administração Pública agiu dentro do seu poder

objetivas e de anulação de outro quesito, presentes em uma prova de concurso público... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou procedente o pedido de alteração do gabarito de uma das questões... O magistrado também acompanhou o entendimento do juiz de primeiro grau quanto à outra questão em que se buscava anulação que, segundo ele, de fato cobrava conteúdo não previsto no edital do concurso

Portanto, ao meu ver, a sentença de adoção será procedente e caso o processo de anulação do testamento foi julgada improcedente, testamento seria reconhecido e validado, distribuindo seus bens conforme... Tudo vai depender da sentença do processo de adoção se for julgada procedente ou não, bem como ação movida pelos irmãos para anular o testamento😱 A cabeça deu um nó aí também... Agora, os irmãos estão pedindo a anulação do testamento alegando que o cantor estava desorientado no momento da assinatura do testamento e, é claro, reivindicando, cada um, seu quinhãozinho da herança

O pedido foi julgado procedente em primeira instância, com a consequente determinação de nulidade do registro concedido pelo INPI à Seriprint. A sentença foi mantida pelo TRF4... O instituto também defendeu que eventual declaração de anulação só poderia ser feita pelo próprio órgão, não podendo ser decretada pelo Poder Judiciário... A ação de anulação foi proposta pela Padrão Grafia Industrial e Comercial Ltda., empresa que atua no mercado de etiquetas adesivas, contra a Seriprint e contra o INPI

O pedido foi julgado procedente em primeira instância, com a consequente determinação de nulidade do registro concedido pelo INPI à Seriprint. A sentença foi mantida pelo TRF4... O instituto também defendeu que eventual declaração de anulação só poderia ser feita pelo próprio órgão, não podendo ser decretada pelo Poder Judiciário... A ação de anulação foi proposta pela Padrão Grafia Industrial e Comercial Ltda., empresa que atua no mercado de etiquetas adesivas, contra a Seriprint e contra o INPI

O pedido foi julgado procedente em primeira instância, com a consequente determinação de nulidade do registro concedido pelo INPI à Seriprint. A sentença foi mantida pelo TRF4... O instituto também defendeu que eventual declaração de anulação só poderia ser feita pelo próprio órgão, não podendo ser decretada pelo Poder Judiciário... A ação de anulação foi proposta pela Padrão Grafia Industrial e Comercial Ltda., empresa que atua no mercado de etiquetas adesivas, contra a Seriprint e contra o INPI

Diante desse contexto, a sentença julgou procedentes os pedidos apresentados, determinando a anulação das multas relacionadas à infração de "multa por não identificação do condutor infrator imposta a pessoa

objetivas e de anulação de outro quesito, presentes em uma prova de concurso público... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou procedente o pedido de alteração do gabarito de uma das questões... O magistrado também acompanhou o entendimento do juiz de primeiro grau quanto à outra questão em que se buscava anulação que, segundo ele, de fato cobrava conteúdo não previsto no edital do concurso

Foi por unanimidade que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente o pedido de habeas corpus (HC) que buscava remessa da ação penal a que reponde o paciente... Por este motivo, requereram a anulação de todo o processo desde o início e anulação das decisões exaradas pelo juízo incompetente "com a consequente liberação de quaisquer bens e valores submetidos a gravame... com a consequente anulação dos atos de instrução realizados pelo Juízo federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF)