Aperfeiçoamento da Arremataçao em Notícias

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  • STJ - [Resumo Informativo] Edição Especial nº 9 - 24 de janeiro de 2023.

    Notícias06/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    A solução de questões que envolvem a ruptura da entidade familiar e o seu animal de estimação não pode desconsiderar o ordenamento jurídico posto - o qual, sem prejuízo de vindouro e oportuno aperfeiçoamento... Penhora e arrematação. Usufrutuário. Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé. DESTAQUE A "nulidade de algibeira" não é aceita no processo civil... possuem o mesmo sobrenome, tampouco de que, ao tempo das mencionadas transações, todos eles residiam no mesmo endereço, a revelar que a falta de intimação dos usufrutuários acerca da penhora e da arrematação
  • Código de Processo Civil (NCPC).Os Prazos importantes de 05 Dias, 10 Dias e 15 Dias

    Notícias31/12/2016Jucineia Prussak
    Art. 903, § 2º Prazo para que, após o aperfeiçoamento da arrematação, seja indicado eventual vício para apreciação pelo juiz... Art. 903, § 5º Prazo para que o arrematante prove, após a arrematação, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital, podendo, nesse caso, desistir da arrematação... Art. 675, caput Prazo para oposição dos embargos de terceiro na fase executiva após a adjudicação, alienação por iniciativa particular ou arrematação
  • Comissão vota na próxima semana relatório sobre regularização fundiária

    Notícias25/04/2017Senado
    Vários parlamentares afirmaram ser contra a aprovação da MP, enquanto outros defenderam o projeto do Executivo e os aperfeiçoamentos sugeridos pelo relator... Ele manteve, por exemplo, um dos itens polêmicos da proposta do Poder Executivo, o pagamento em dinheiro nas hipóteses de compra e venda e arrematação judicial de terras pelo Incra para a reforma agrária
  • Próximos leilões em Salvador terão fotos de bens

    Mesmo com este bom resultado, o projeto vai promover aperfeiçoamentos, aumentando o nível de informação prestada aos arrematantes... A hasta pública, que inicialmente contava com 325 lotes, conseguiu promover 86 arrematações e registrou ainda 33 sustações, sendo oito por acordos e 25 por pagamentos... Valorização - Um exemplo de valorização no pregão realizado ontem foi a arrematação, por R$ 880 mil, do lote 59, que ofertou um imóvel de quatro andares avaliado em R$ 550 mil
  • DOUInforme 23.08.2018

    Notícias23/08/2018Conselho da Justiça Federal
    Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel Fonte: STJ Notícias. Pesquisa vai identificar melhorias necessárias para a Justiça em 2019 Fonte: STJ Notícias... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA SECRETARIA-GERAL PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 187, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
  • DOU Informe 11.12.2015

    Notícias11/12/2015Conselho da Justiça Federal
    Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, que se inicia no dia 17 de dezembro 2015... DEZEMBRO DE 2015 Constitui Grupo de Trabalho para a avaliação, desenvolvimento e gestão de instrumentos e estratégias voltadas para a recuperação de créditos públicos federais por meio da adjudicação e arrematação... ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DIRETORIA-GERAL PORTARIA N. 26 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 (*) Designa Equipe de transição para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes da Escola
  • STJ pacifica isenção do IPI na revenda de mercadoria importada

    Notícias23/06/2014Consultor Jurídico
    Neste sentido, resta claro que é necessária a industrialização ou aperfeiçoamento do produto importado para que possa haver a incidência do IPI no segundo momento, qual seja, a sua saída para o mercado... industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; III - a sua arrematação
  • Não incide IPI na revenda de produtos importados

    Notícias01/03/2013Consultor Jurídico
    Neste sentido, resta claro que é necessária a industrialização ou aperfeiçoamento do produto importado para que possa haver a incidência do IPI no segundo momento, qual seja, a sua saída para o mercado... industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; III - a sua arrematação
  • Tribunal de Justiça do MS irá implantar leilão eletrônico

    Notícias29/09/2009OAB - Seccional Bahia
    A STI desenvolverá o sistema para que o procedimento de arrematação seja completamente eletrônico... O Conselho Nacional de Justiça é um órgão recente e, como toda instituição, experimentará a fixação de seus limites e seu aperfeiçoamento, ou seja, sua perfeita adequação, moldados no curso da história... alienação por meio da internet, além de imprimir maior eficácia à realização de leilões, permite fácil acesso aos interessados, baratear o processo licitatórios, agilizar as execuções, potencializar as arrematações
  • Tribunall de Justiça do MS irá implantar leilão eletrônico

    Notícias29/09/2009Conselho Nacional de Justiça
    A STI desenvolverá o sistema para que o procedimento de arrematação seja completamente eletrônico... O Conselho Nacional de Justiça é um órgão recente e, como toda instituição, experimentará a fixação de seus limites e seu aperfeiçoamento, ou seja, sua perfeita adequação, moldados no curso da história... alienação por meio da internet, além de imprimir maior eficácia à realização de leilões, permite fácil acesso aos interessados, baratear o processo licitatórios, agilizar as execuções, potencializar as arrematações
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