Aposentadoria por Idade Rural/pescador Artesanal em Notícias

Para o segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena), a idade mínima é reduzida em cinco anos... AGENDAR Principais requisitos 180 meses de contribuição; Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena): 60... o reconhecimento do direito, independente de apresentação de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou colônia de pescadores; Desistência do benefício: a aposentadoria

produtor rural, pescador artesanal, extrativistas, os indígenas entre outros... exerce sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar (inclusive o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)... Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural  São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador

Benefícios devidos aos Trabalhadores Rurais: • 4.1 Aposentadoria por Idade Rural • 4.2 Aposentadoria por TC • 4.3 Benefícios por Incapacidade • 4.4 Benefícios à Família • 4.5 Benefícios Rurais O Boia Fria... Anexos II e III da Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 7 de agosto de 2017, respectivamente, "Declaração do Trabalhador Rural" e "Declaração do Pescador Artesanal" I - certidão de casamento civil... Estatuto do Trabalhador Rural Lei 5889 /73: Art. 2º; Lei 8.212 /91 - Art. 12, inc. I; IN 77/15 - Art. 7º; DEC. 14.410/20. Com qual Idade posso pedir a Aposentadoria Rural

A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal... Pelo texto em discussão no plenário, no que se refere à aposentadoria rural, a idade mínima será mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens... O texto aprovado em primeiro turno pela comissão especial da reforma prevê em mudanças para concessão da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada

Exceção: para os trabalhadores rurais e os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro, o pescador artesanal e o indígena, a aposentadoria... Sobre o tema: A aposentadoria por idade será concedida para homens que completarem 65 anos e a mulher 60 anos de idade, desde que tenham efetuado o pagamento de pelo menos 180 contribuições mensais... Desde 2011, 180 meses é quantidade mínima de meses contribuídos para requerer a aposentadoria por idade, chamado – período de carência de 15 anos

Foco O foco das mudanças do governo é o segurado especial, basicamente o extrativista, o pescador artesanal e o trabalhador rural que trabalha em regime de economia familiar... Na reforma da Previdência, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para os dois sexos... Segundo ele, 30% das aposentadorias rurais são concedidas via decisão judicial por causa da subjetividade do conceito de segurado especial rural

Para se habilitar ao seguro-defeso, o pescador deverá apresentar ao INSS o registro como pescador profissional, categoria artesanal, ou assemelhado ao pescador artesanal, devidamente atualizado no Registro... e desde que o apoio seja prestado diretamente pelo familiar ao pescador artesanal, e não a terceiros... Considera-se assemelhado ao pescador artesanal o familiar que realiza atividade de apoio à pesca, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e apetrechos de pesca e de reparos em embarcações

Para se habilitar ao seguro defeso, o pescador deverá apresentar ao INSS o registro como pescador profissional, categoria artesanal, ou assemelhado ao pescador artesanal, devidamente atualizado no Registro... e desde que o apoio seja prestado diretamente pelo familiar ao pescador artesanal, e não a terceiros... Considera-se assemelhado ao pescador artesanal o familiar que realiza atividade de apoio à pesca, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e apetrechos de pesca e de reparos em embarcações

Para se habilitar ao seguro-defeso, o pescador deverá apresentar ao INSS o registro como pescador profissional, categoria artesanal, ou assemelhado ao pescador artesanal, devidamente atualizado no Registro... e desde que o apoio seja prestado diretamente pelo familiar ao pescador artesanal, e não a terceiros... Considera-se assemelhado ao pescador artesanal o familiar que realiza atividade de apoio à pesca, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e apetrechos de pesca e de reparos em embarcações

Além de relatar que há mais de dez anos estava trabalhando na pesca artesanal. Por isso, ao completar 60 anos, o idoso buscou obter a aposentadoria rural por idade... Assim, ajuizou ação de aposentadoria rural por idade junto à Justiça... rural por idade