Aposentadoria por Invalidez Dependência Química em Notícias

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    Notícias09/03/2018Conselho Nacional de Justiça
    O projeto tem como foco os segurados do INSS que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez... Além de redução da taxa de mortandade relacionada à dependência química, outro benefício da prática é a possibilidade de capacitação dessas pessoas, para que voltem ao mercado de trabalho em condições
  • Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

    Notícias21/03/2022ADVOCACIA DIGITAL
    Reintegração – Conversão em indenização Entretanto, tendo em vista que o reclamante se encontrava incapacitado para o trabalho, recebendo aposentadoria por invalidez previdenciária, desde 6/10/2019, o... “Nesse contexto de fragilidade da saúde do obreiro, decorrente da dependência química reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde, não se consideram comportamentos desidiosos eventuais faltas... “Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua condição, viola o entendimento
  • Dia da Defensoria Pública é comemorado com atividades em Rondônia

    Notícias30/05/2014Defensoria Pública da União
    Por meio da DPU, os internos obtiveram informações sobre demandas relacionadas a benefícios previdenciários – auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade... Muitos deles, em consequência da dependência química ou por razões outras, possuem deficiência física; alguns foram acometidos por derrame e perderam parte da capacidade de raciocínio e mobilidade, exigindo
  • Hábitos modernos têm prejudicado a qualidade de vida do brasileiro, diz Ipea

    Notícias14/10/2009Agência Brasil
    Elas têm aumentado decorrente de diversos fatores, principalmente os de natureza comportamental, como dietas, sedentarismo, dependência química de tabaco, álcool e outras drogas... por invalidez... Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou os hábitos da vida moderna, suas precárias condições de trabalho, e como esses determinantes influenciam na seguridade social, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez
  • NJ ESPECIAL - Alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço: como a JT de Minas tem tratado a questão.

    Assim, cabe ao empregador encaminhá-lo ao INSS para tratamento médico (com afastamento do serviço se for o caso) ou, até mesmo, para a aposentadoria por invalidez... *Publicada originalmente em 03/06/2016 O alcoolismo (dependência química) e a embriaguez eventual do empregado em serviço autorizam a dispensa por justa causa... A OMS (Organização Mundial de Saúde), em 1967, admitiu que o alcoolismo crônico, caracterizado pela dependência química da substância álcool, é uma doença
  • MPT divulga carta em defesa da Lei do Motorista

    Notícias25/11/2013Ministério Público do Trabalho
    química, aumentando o número de licenças previdenciárias e aposentadorias por invalidez. 7) INFORMAR que os acidentes nas estradas acarretam enorme prejuízo econômico às empresas, ao estado e a toda sociedade... a insuficiência de descanso conduzem, de acordo com a ciência médica, a elevado número de adoecimentos, inclusive doenças cardiovasculares, transtornos digestivos, alterações do sono, depressão e dependência química
  • Políticas Públicas de Segurança e Saúde no Trabalho foi tema de dissertação de mestrado

    Notícias17/12/2014Fernanda de Castro Nakamura
    química”, frisa a mestre... mas, além dos problemas relacionados à saúde mental, os agentes ressaltaram a incidência de problemas oncológicos, ortopédicos, aqueles relacionados às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e à dependência química... “Estruturar os meios e os recursos para a ação contribuiria para a promoção da saúde, para a redução dos afastamentos e das aposentadorias por invalidez, o que, consequentemente, iria se refletir na eficiência
  • MPT divulga carta em defesa da Lei do Motorista

    química, aumentando o número de licenças previdenciárias e aposentadorias por invalidez. 7) INFORMAR que os acidentes nas estradas acarretam enorme prejuízo econômico às empresas, ao estado e a toda sociedade... a insuficiência de descanso conduzem, de acordo com a ciência médica, a elevado número de adoecimentos, inclusive doenças cardiovasculares, transtornos digestivos, alterações do sono, depressão e dependência química
  • MPT divulga carta em defesa da Lei do Motorista

    química, aumentando o número de licenças previdenciárias e aposentadorias por invalidez. 7) INFORMAR que os acidentes nas estradas acarretam enorme prejuízo econômico às empresas, ao estado e a toda sociedade... a insuficiência de descanso conduzem, de acordo com a ciência médica, a elevado número de adoecimentos, inclusive doenças cardiovasculares, transtornos digestivos, alterações do sono, depressão e dependência química
  • Audiência pública sobre a PEC da autonomia é realizada em Salvador

    Notícias09/04/2013Defensoria Pública da União
    Após perder 70% dos movimentos do braço direito ele conseguiu a aposentadoria por invalidez, no ano passado, por meio de ação ajuizada por defensor atuante na Bahia... Por meio da atuação dos defensores da unidade, o assistido, que é soropositivo, conseguiu retroativos de auxílio-doença, medicamentos e o internamento para sua dependência química totalmente custeado pelo
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