Aquisição do Primeiro Imóvel em Notícias

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  • O que é subsídio na compra do imóvel?

    Notícias16/12/2020Manuela Ferreira
    Desconto na compra do Primeiro Imóvel Saiba como funciona o "SINAL" na compra do primeiro imóvel Porque o Inquilino paga IPTU... a aquisição do imóvel... A ajuda é destinada apenas para aquisição de imóvel residencial
  • Quanto custa para regularizar um imóvel?

    Notícias18/01/2021Manuela Ferreira
    Lei mais sobre imóveis: O que é subsídio na compra do imóvel. 50% de desconto na compra do primeiro imóvel. Qual é o prazo de arrependimento da compra do imóvel... Por isso, ao realizar a compra de um imóvel é importante ter no mínimo uma reserva de cerca de 8% do valor da transação para a aquisição do imóvel... Imóvel irregular é todo aquele imóvel que foi comprado com o contrato de compra e venda de imóvel, o contrato de gaveta de gaveta, todo o contrato que não foi levado a registro, são exemplos de imóveis
  • Imóvel em construção é bem de família?

    O imóvel foi adquirido pelo "Minha Casa Minha Vida" sendo que o próprio programa tem como requisitos a aquisição do primeiro imóvel a ser utilizado como residência... Para isso, foi necessário demonstrar ao magistrado que aquele era o único bem imóvel e a intenção de utiliza-lo como moradia... Neste processo, o credor realizou penhora em um imóvel que ainda estava em construção, em que a família ainda não residia, mas tinha a intenção de morar
  • Justiça do Distrito Federal reconhece direito a redução em 50% dos emolumentosna aquisição da primeira casa própria financiada pelo Sistema Financeiro deHabitação

    Notícias03/10/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Por exigência do tabelião, o requerente pagou emolumentos superiores ao devido para o registro de seu primeiro imóvel residencial, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH)... O objetivo da lei era facilitar a aquisição da casa própria financiada, em consonância com o direito à moradia previsto na Constituição... O cerne da questão estava na interpretação do artigo 290 da Lei de Registros Publicos , que prevê a redução de emolumentos para a primeira aquisição imobiliária residencial financiada pelo SFH
  • Isenção de IR na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

    Notícias25/11/2016COAD
    A regra, então, é que a aquisição do segundo imóvel se dê antes da alienação do primeiro imóvel”, afirmou o ministro... “Outro ponto de relevo é que a pessoa física geralmente adquire o segundo imóvel ainda ‘na planta’ (em construção), o que dificulta a alienação anterior do primeiro imóvel, já que é necessário ter onde... Segundo ele, a finalidade da norma é alcançada quando se permite que o produto da venda do imóvel residencial anterior seja empregado, no prazo de 180 dias, na aquisição de outro imóvel, “compreendendo
  • Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

    Notícias24/11/2016StM Advogados
    A regra, então, é que a aquisição do segundo imóvel se dê antes da alienação do primeiro imóvel”, afirmou o ministro... “Outro ponto de relevo é que a pessoa física geralmente adquire o segundo imóvel ainda ‘na planta’ (em construção), o que dificulta a alienação anterior do primeiro imóvel, já que é necessário ter onde... Segundo ele, a finalidade da norma é alcançada quando se permite que o produto da venda do imóvel residencial anterior seja empregado, no prazo de 180 dias, na aquisição de outro imóvel, “compreendendo
  • A exceção de impenhorabilidade do bem de família se aplica ao novo imóvel adquirido com os recursos da venda de imóvel financiado.

    Notícias07/07/2021Ubirajara Guimarães
    de outro bem de família, de modo a permitir a penhora deste por dívida relacionada ao primeiro imóvel. 3- O inciso II do art. 3º da Lei n. 8009 /90, na linha do que preceitua o § 1º do art. 833 do CPC... II - pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos constituídos em função do respectivo contrato; Ocorre que... Vejamos o destaque publicado no Informativo STJ 702: A exceção à impenhorabilidade do bem de família, prevista para o crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel
  • Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

    Notícias01/12/2016Bernardo César Coura
    A regra, então, é que a aquisição do segundo imóvel se dê antes da alienação do primeiro imóvel”, afirmou o ministro... “Outro ponto de relevo é que a pessoa física geralmente adquire o segundo imóvel ainda ‘na planta’ (em construção), o que dificulta a alienação anterior do primeiro imóvel, já que é necessário ter onde... Segundo ele, a finalidade da norma é alcançada quando se permite que o produto da venda do imóvel residencial anterior seja empregado, no prazo de 180 dias, na aquisição de outro imóvel, “compreendendo
  • Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

    Notícias08/12/2016Rodrigo Silva Advocacia e Consultoria
    A regra, então, é que a aquisição do segundo imóvel se dê antes da alienação do primeiro imóvel”, afirmou o ministro... “Outro ponto de relevo é que a pessoa física geralmente adquire o segundo imóvel ainda ‘na planta’ (em construção), o que dificulta a alienação anterior do primeiro imóvel, já que é necessário ter onde... Segundo ele, a finalidade da norma é alcançada quando se permite que o produto da venda do imóvel residencial anterior seja empregado, no prazo de 180 dias, na aquisição de outro imóvel, “compreendendo
  • Receita Federal amplia isenção de imposto de ganho de capital na venda de imóveis

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    mudou A advogada Morgana Borssuk, especialista em direito imobiliário e gestão patrimonial, explica que a nova norma valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel... Desde 2005, porém, está prevista a dispensa para pessoas físicas que usam o lucro do negócio na aquisição de um novo imóvel em até seis meses... imóvel
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