Baixa Renda em Notícias

A população de baixa renda poderá receber gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, B e AB... Para ser beneficiado pelo programa, o interessado terá de comprovar estar desempregado há mais de dois anos e ter uma renda familiar não superior a dois salários mínimos

Todo programa que vise assegurar bem estar material ao cidadão de baixa renda deve ser estimulado"... A iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas de baixa renda que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imóveis em que residem há anos

"Todo programa que vise assegurar bem estar material ao cidadão de baixa renda deve ser estimulado", disse... A iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas de baixa renda que estão em situação de insegurança por não dispor de títulos de propriedade dos imóveis em que residem há anos

As famílias de baixa renda em Mato Grosso serão beneficiadas com a construção de casas populares, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para reduzir o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda, uma proposta de emenda à Constituição que começou a tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando... iniciativa do senador Telmário Mota (PDT-RR), inclui um inciso no artigo 150 da Constituição Federal proibindo a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda... renda

O magistrado entendeu que Leomar pescava para sobreviver e estava desempregado, além de ser de baixa renda e, por isso, não poderia ser condenado... o acusado, mas sim o município que, por está ao lado de um lago de 1.784 quilômetros de extensão, e com grande potencial de exploração de pesca, não tem programa de apoio à família de pescadores de baixa renda... renda para apoiá-los no período de defeso”

Viga (PHS) apresentou na sessão online desta terça-feira (14) o anteprojeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda... diminuição do impacto financeiro, é que apresento a presente proposição no sentido de autorizar o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda... renda beneficiários de tarifa social e mínima, que residam no Estado do Acre

As regras vão facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão... O Diário Oficial da União pública hoje (22) a Medida Provisória nº 759 que condede o título definitivo de propriedade de imóveis para 150 mil famílias de baixa renda que ocupam regularmente áreas da União... A partir de uma consulta ao cadastro da secretaria, serão verificados se os requisitos legais foram atendidos, para que seja emitida a certidão à pessoa de baixa renda, o que possibilitará o registro da

As famílias consideradas de baixa renda poderão contar com um incentivo para ter internet em casa... O objetivo é acelerar os programas de inclusão digital, ampliando o acesso à internet por famílias de baixa renda... No entanto, segundo o autor, as famílias de baixa renda ficam impedidas de exercer seus direitos pela falta de acesso à internet em suas residências

Mesmo assim, a maioria dos réus de baixa renda é obrigada a fazer a própria defesa, sendo destituída do direito à representação jurídica garantida pela Constituição... Pessoas de baixa renda que se envolvem em disputas de divórcio, custódia dos filhos, violência doméstica, habitação, dívidas, benefícios públicos e tantos outros são obrigadas a se autorrepresentar ( pro... Ir à Justiça sem um advogado faz uma diferença dramática, diz o site Salon : “Tomem o exemplo o caso de pessoas de baixa renda que enfrentam ações de despejo: 90% dos locadores comparecem a um julgamento