Cédulas de Crédito Bancário em Notícias

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza... Os dois devedores (pessoa física e jurídica) embargaram a execução, alegando ausência de título executivo, porque a cédula de crédito bancário estava amparada em contrato de abertura de crédito rotativo... O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara e

A cédula de crédito bancário é importante instrumento de concessão e circulação de crédito, definida do artigo 26 em que: A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou... Advocacia Empresarial - A partir do estudo dos instrumentos jurídicos de circulação de crédito, se verificou que a instituição da cédula de crédito bancário, inicialmente por meio de medida provisória... E partindo desse parâmetro, desenvolveu-se a análise sobre a possibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor à cédula de crédito bancário

A cédula de crédito bancário, prevista na Lei 10.931 /04, arts. 26 a 45 , é título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada... A instituição credora deve integrar o Sistema Financeiro Nacional, sendo admitida a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita... representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade

A cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza e pode ser emitida para documentar operações em conta corrente, como crédito rotativo... Disfarce No entanto, o ministro ressalvou que não se trata de permitir o uso da cédula de crédito bancário como mera roupagem do antigo contrato de abertura de crédito, como se apenas a alteração de nomenclatura... bancário um contrato de abertura de crédito rotativo, cuja exequibilidade fora afastada por sólida jurisprudência do STJ, cristalizada nas Súmulas 233 e 247

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza... Os dois devedores (pessoa física e jurídica) embargaram a execução, alegando ausência de título executivo, porque a cédula de crédito bancário estava amparada em contrato de abertura de crédito rotativo... O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário “a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza... Os dois devedores (pessoa física e jurídica) embargaram a execução, alegando ausência de título executivo, porque a cédula de crédito bancário estava amparada em contrato de abertura de crédito rotativo... O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara e

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza... Os dois devedores (pessoa física e jurídica) embargaram a execução, alegando ausência de título executivo, porque a cédula de crédito bancário estava amparada em contrato de abertura de crédito rotativo... O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário “a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara

Disfarce No entanto, o ministro ressalvou que não se trata de permitir o uso da cédula de crédito bancário como mera roupagem do antigo contrato de abertura de crédito, como se apenas a alteração de nomenclatura... Crédito rotativo Conforme o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso especial, "a problemática hospeda-se no fato de que, na grande maioria das vezes, encontra-se subjacente à cédula de crédito... Ainda segundo o relator, alguns juristas entendem que a nova lei da cédula de crédito teria surgido como reação a essa jurisprudência

A 2ª Seção do STJ definiu que "a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza"... Os dois devedores (pessoa física e jurídica) embargaram a execução, alegando ausência de título executivo, porque a cédula de crédito bancário estava amparada em contrato de abertura de crédito rotativo... O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara e

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza... Os dois devedores (pessoa física e jurídica) embargaram a execução, alegando ausência de título executivo, porque a cédula de crédito bancário estava amparada em contrato de abertura de crédito rotativo... O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário "a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara