Ceará (Estado) em Notícias

Estado do Ceará... Após apelação do Estado do Ceará, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantem a decisão do juiz que concedeu pensão por morte a filha maior com retardo mental desde o nascimento de... servidora pública estadual aposentada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) que veio a falecer

‘’Fica regulamentada a vaquejada como atividade desportiva e cultural no Estado do Ceará’’... História A vaquejada teve seu início, datada por pesquisadores, em meados de 1940, na era Vargas, desde então foi considerada uma atividade cultural e desportiva nos interiores do Ceará e em outros Estados... Análise da lei legalizadora Em análise à lei 15.229 /2013, sancionada pelo ex-governador do Estado do Ceará - Domingos Gomes de Aguiar Filho - faz se necessário à elucidação do seu artigo 1º , que aduz

nesta constar uma equipe exclusiva para avaliação da deficiência no caso de pessoas com cardiopatia grave, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará... A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau... FONTE: TJCE Notícias ( https://www.tjce.jus.br/noticias/municipio-de-fortaleza-deve-criar-comissao-para-avaliar-pessoas-com... )

acréscimo de 5% na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que tenham cursado e concluído todo o Ensino Médio (total de três anos) em escolas regulares e presenciais do estado... O TRF5 suspendeu a liminar concedida pela 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que impedia a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de conceder o chamado “bônus de inclusão regional” para acesso... O julgamento do mérito do recurso da UFPE (um agravo de instrumento) será feito pela Sétima Turma do TRF5 (composta pelo próprio Coutinho e outros dois desembargadores), em data ainda não definida

Um dos homenageados, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos, lembrou a importância do trabalho dos policiais civis no início do ano, quando o Estado sofreu ataques... Também estiveram presentes à solenidade o diretor financeiro do Sindicato da Polícia Civil - Sinpol, escrivão Erivan Mendonça; presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará - Adepol... Para o parlamentar, a corporação contribui muito para a sociedade, e “o Estado tem também o dever de ajudar a Polícia Civil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5) a proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE) que torna Sobral, no Ceará, a Capital Nacional da Educação (PL 3.700/2019)... O relator foi Zequinha Marinho (PSC-PA), que citou dados da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) para mostrar a importância do fruto para o Estado. — O Pará é o maior exportador nacional de... Belém, Capital do Açaí A CE ainda aprovou o reconhecimento de Belém como a Capital Nacional do Açaí (PLS 26/2018)

do TJCE, tendo em vista o avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado do Ceará... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício nesta terça-feira (20) à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, propondo o retorno das atividades presenciais... No ofício, o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, afirma que o Poder Judiciário deve retornar as atividades presenciais, “ observadas as normas de segurança sanitárias , atendendo de forma

Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para que aprecie o mérito do recurso de apelação. ( STJ ; AgRg-AREsp... 1.954.691 ; Proc. 2021/0267067-0; CE; Sexta Turma; Rel... nas razões de apelação, de submissão do réu a novo julgamento por ser a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos, e de revisão da dosimetria da pena, que se subsumem às alíneas c e

O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$ 47.298.061,72, a serem entregues a 7.332 beneficiários... Serão pagos R$ XXX.998.7XX,48, para 28.452 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da segunda-feira (9), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro

A defesa apresentou HC no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) apontando constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, pedido negado por aquele Tribunal... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus ( HC 204709 ) solicitado em favor de D.S.S., acusado de comandar, no Estado do Ceará, a denominada “Chacina das... No dia 27/01/2018, durante uma festa realizada em estabelecimento localizado no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza (CE), o grupo encapuzado e com armas de grosso calibre efetuou inúmeros disparos que atingiram