Cerceamento de Defesa Pelo Julgamento Antecipado da Lide em Notícias

O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção... de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

A relatora no TJ/DF, desembargadora Vera Andrighi, pontuou que a juíza de 1º grau proferiu julgamento antecipado da lide por considerar desnecessária a produção de outras provas, no entanto, "ao examinar... O colegiado acolheu preliminar de cerceamento de defesa alegada por operadora de plano de saúde... Em apelação, a operadora de plano de saúde suscitou preliminar de cerceamento de defesa, sustentando que a sentença indeferiu pedido de produção de prova pericial atuarial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento “caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento “caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença”

A 4ª Turma do STJ reafirmou que o julgamento antecipado, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e... O relator concluiu que, evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença

O julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento “caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença”

Os desembargadores concluíram que o julgamento antecipado da lide na comarca ocasionou cerceamento de defesa, não possibilitou acesso ao contraditório e ofendeu o devido processo legal... Apesar da câmara louvar a celeridade no julgamento antecipado, ressaltou que, neste caso, a sentença embasou-se apenas em prova documental da existência de um especialista local para a moléstia da autora... "A possibilidade de limitação territorial, entretanto, não é objeto da lide

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, "evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento "caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença"

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença