Cerceamento de Defesa Julgamento Antecipado em Notícias

Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

Segundo a relatora, o julgamento antecipado da ação foi inadequado, pois a autora da ação foi impedida de produzir as provas necessárias... de defesa o julgamento antecipado da lide, fundado exatamente na falta de prova do alegado na inicial”... Assim, caracterizado o cerceamento de defesa, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP anulou a sentença para que o processo tenha regular prosseguimento, com a produção das provas necessárias para o julgamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento “caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento “caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença”

A 4ª Turma do STJ reafirmou que o julgamento antecipado, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e... O relator concluiu que, evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, "evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento "caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença"

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais... O relator concluiu que, evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença

Segundo a relatora, o julgamento antecipado da ação foi inadequado, pois a autora da ação foi impedida de produzir as provas necessárias... de defesa o julgamento antecipado da lide, fundado exatamente na falta de prova do alegado na inicial”... Assim, caracterizado o cerceamento de defesa, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP anulou a sentença para que o processo tenha regular prosseguimento, com a produção das provas necessárias para o julgamento

O julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo... O relator concluiu que, “evidenciada a necessidade da produção de provas pelas quais protestou a autora, constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da demanda e violação aos princípios constitucionais... Para o ministro, esse procedimento “caracteriza, além de cerceamento ao direito de defesa da parte, também ausência de fundamentação da sentença”