Cheque Devolvido Pelo Motivo 21 em Notícias

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  • Juíz Josefison Silva Oliveira condena Hipercard e Unibanco em R$ 20 mil por danos morais

    Notícias28/11/2012Direito Legal
    Cumpre salientar que a devolução do cheque pelo motivo 31 não implica em inclusão do nome do emitente no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), pois de acordo com as orientações do Banco Central... Quanto aos pagamentos realizados com o cartão de crédito após a devolução do mencionado cheque, declara que este só fora devolvido em 15/10/2007 e o seu bloqueio ocorrera em 22 de outubro do mesmo ano... No mérito, aduziram que o título fora devolvido corretamente, pois cheque sem data de emissão não tem força executiva, sendo, portanto, o Autor responsável exclusivo pelo fato, na medida em que dera causa
  • 93 vagas de até R$ 3.385,85 para Companhia Integrada Têxtil - PE

    Notícias26/10/2009PCI Concursos
    Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, cancelada... inscrição com computadores, no período de 8 a 30 de outubro de 2009, entre às 9h00 e 16h00, na Microlins em Ipojuca - Avenida Francisco Alves de Souza, nº 124 - Centro, e Recife - Rua do Livramento, nº 21... O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, nos valores de R$ 29,00 para os cargos de Nível Médio e de R$ 53,00 para os cargos de Nível Superior deverá ser efetuado em espécie ou cheque do
  • Justiça não encontra provas e inocente Júlio Uemura

    Notícias27/09/2010JurisWay
    Vale ressaltar que a alínea 21 é quando o cheque é devolvido por sustação de seu pagamento pelo emitente... O mesmo se diga das fotocópias dos cheques constantes das fls. 44/49, emitidos por Valdomiro Fernandes da Silva e nominais ao autor Ambrosio Luiz Borgatti, devolvidos pela alínea 21... código civil de 1916 e o artigo 935 do Código civil em vigor (ambos na primeira parte do dispositivo), determinam que a responsabilidade civil é independente da criminal, o que faz crer inexistirem motivos
  • Prime Cursos do Brasil fornece Cursos EAD On-Line

    Notícias13/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Aos que reprovam ou por algum motivo tiveram que cancelar sua avaliação, é possível refazer a prova... Atenção: Adicione o e-mail contato@primecursos.com.br na sua lista de contatos e cheque seus e-mails agora mesmo, pois acabamos de enviar uma mensagem confirmando seu cadastro... Importante: Caso você verifique no status de entrega que seu Certificado tenha sido devolvido pelos Correios, entre em contato conosco imediatamente para verificar o que pode ter ocorrido
  • Notícias do Diário Oficial

    Os títulos de crédito emitidos na forma do artigo 889 , § 3.º , do Código Civil , também podem ser enviados a protesto, por meio eletrônico. 21... São Paulo: Centauro, 2003. p. 21.) Código Civill interpretado conforme aConstituiçãoo da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 384. v. 1. (20) Artigo 62... na legislação em vigor ou na normatização administrativa do Conselho Nacional de Justiça ou da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os títulos e outros documentos de dívida serão devolvidos
  • Notícias do Diário Oficial

    No mais, considerando que os cheques apresentados para protesto são antigos e devolvidos, em grande parte, por insuficiência de fundos, dificilmente o emitente é encontrado no endereço fornecido pelo banco... Não comprovado o endereço do emitente ou não se convencendo da legitimidade dos motivos alegados pelo apresentante, poderá o Tabelião, em nova devolução, recusar a recepção do cheque por meio de nota devolutiva... Títulos às vezes rasurados ou viciados por motivos de outras irregularidades
  • Notícias do Diário Oficial

    Títulos às vezes rasurados ou viciados por motivo de outras irregularidades... Sucede que, considerando que os cheques apresentados para protesto são antigos (com mais de dez anos de emissão) e devolvidos, em grande parte, por insuficiência de fundos, dificilmente o emitente é encontrado... cheques, ou lote de cheques, para depois obter lucro com as injustas e abusivas exigências que fará ao emitente do cheque protestado
  • Notícias do Diário Oficial

    Sucede que, considerando que os cheques apresentados para protesto são antigos e devolvidos, em grande parte, por insuficiência de fundos, dificilmente o emitente é encontrado no endereço fornecido pelo... Títulos às vezes rasurados ou viciados por motivo de outras irregularidades... cheques, ou lote de cheques, para depois obter lucro com as injustas e abusivas exigências que fará ao emitente do cheque protestado
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