Coação em Notícias

Coação Moral Átila Naves Amaral destacou que os fatos decorreram de coação perpetrada por representantes de Alvicto, tendo a Warre somente acatado e assinado o instrumento de confissão de dívida para ver... 11ª Vara Cível de Goiânia, julgou ilegal confissão de dívida feita entre as empresas Warre Engenharia e Saneamento Ltda. e Alvicto Ozores Nogueira e Cia Ltda., por entender que ela foi feita mediante coação... "Assim sendo, em virtude dos fatos narrados, estou convicto que a mácula existente na relação jurídica decorre de coação lançada sobre o embargante quando esse, na qualidade de credor, visando receber

Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)

Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)

No recurso ao TST, o sindicato patronal reiterou que a convenção coletiva apenas foi formalizada porque houve coação... Diante da coação, disse que foi compelido a aceitar as condições impostas pelos trabalhadores, com a assinatura da convenção coletiva... Por isso, o acordo é inválido, como qualquer documento assinado sob coação, decidiu Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho

Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)

Defendeu, ainda, que o princípio da preservação da empresa, sob o argumento de que o pedido de falência não poderia ser utilizado como forma de coação para obter o recebimento da dívida.

Devido à coação, ele questionou, por meio de ação rescisória, a validade do acordo homologado por sentença judicial, conseguindo que a transação fosse invalidada pelo TRT da 4ª Região... Depois de ser colocado em disponibilidade por diversas vezes, e sob ameaças de demissão sem qualquer pagamento, o trabalhador conta que não resistiu à coação e aceitou formalizar o acordo... sentença da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre homologou aparente transação ocorrida entre as partes, mas que, "efetivamente, não foi resultado da livre escolha do empregado, mas sim decorrente da coação

Afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações mediante o uso de coação e da promessa de que seria curada por Deus... No caso dos autos, o ato ilícito praticado pela Igreja materializou-se no abuso de direito de obter doações, mediante coação moral... Em 1º Grau, a sentença negou provimento ao pedido de indenização devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia à demandante, condenando a autora a pagar custas

O relator disse ter estranhado a mudança das versões, mas afirmou que a divergência caracteriza claramente a coação exercida pelo acusado.

A atuação da Receita Federal em relação a empresas apontadas como responsáveis por um suposto "planejamento tributário abusivo" é uma inaceitável coação estatal.