Coação Praticada por Advogado em Notícias

Não se admite a violência de gênero de qualquer natureza, sendo ainda mais grave quando esta é utilizada como estratégia processual e praticada por profissionais que têm o dever de urbanidade, respeito... Trata-se da coação pública, promovida através do emprego de referenciais de dominação sexual, de modo a rebaixá-la em determinada comunidade, levando-a ao ridículo e reduzindo o seu potencial de ação... repugnante e inaceitável”: A Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (anadep) e a Adep/BA -Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia afirmou que o episódio se trata de “coação

👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> ✔️ KIT DO ADVOGADO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário /... ressaltou que, conforme o TRT-2, o impacto moral e psicológico sofrido pelo empregado era presumido “diante da ameaça constante e quase palpável à sua dignidade e à sua personalidade, reiteradamente praticada... analisar o recurso de revista da Via Varejo ao TST, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que houve ofensa moral, pois a obrigação era imposta aos vendedores “num contexto de clara opressão e coação

ressaltou que, conforme o TRT, o impacto moral e psicológico sofrido pelo empregado era presumido “diante da ameaça constante e quase palpável à sua dignidade e à sua personalidade, reiteradamente praticada... Suas Ações... ✅ Master Audiência Trabalhista na Prática é programa de atuação prática em advocacia trabalhista sobre a audiência do trabalho... ✅ O curso Pedidos Líquidos foi criado para ensinar os advogados... analisar o recurso de revista da Via Varejo ao TST, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que houve ofensa moral, pois a obrigação era imposta aos vendedores “num contexto de clara opressão e coação

O pedido da defesa foi feito nos autos da Petição (PET) 9456, em que a PGR ofereceu denúncia contra Silveira, imputando a ele a prática dos crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal... comando do Batalhão Especial Prisional da PM-RJ a adoção das providências necessárias à participação de Silveira nas reuniões do colegiado, por videoconferência, quando poderá ser acompanhado por seu advogado... ressaltou que, no momento de sua prisão em flagrante, mesmo na presença de policiais federais, o deputado gravou e postou nas redes sociais um novo vídeo, reiterando as condutas criminosas anteriormente praticadas

“Embora se trate de tema ainda novo, a ser consolidado pelos tribunais pátrios, parece não só plausível, mas aconselhável a utilização do HC coletivo quando a coação impugnada for praticada contra múltiplas... O cabimento de HCs para concessão de ordem genérica, sem individualização do beneficiário do recurso, a um número indeterminado de pessoas, foi defendido por advogados ouvidos pela ConJur

Na decisão que determinou a prisão, o juiz afirmo que a medida era necessária, dentre outros motivos, pela periculosidade praticadas, em tese, pelos investigados... Justiça do Estado do Paraná manteve a decisão do decreto prisional, alegando que há indícios de que o empresário faz parte de uma organização criminosa, e que a prisão seria necessária para evitar coação... Em defesa do empresário, o advogado Salir Pinheiro da Silva Junior ingressou com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, alegando ausência de fundamentos concretos para a decretação da prisão preventiva

Manguinhos, afirmam os advogados, é o principal adversário da política praticada pelo grupo. Os advogados da Refinaria estudam lançar mão da proteção lançada na Lei da Recuperação Judicial... VI — O pedido de falência não pode servir de instrumento de coação moral para satisfação de crédito tributário... A referida coação resta configurada na medida em que o art. 11 , § 2º, do Decreto-Lei 7.661 /45 permite o depósito elisivo da falência. VII — Recurso especial improvido

Na decisão que determinou a prisão, o juiz afirmo que a medida era necessária, dentre outros motivos, pela periculosidade praticadas, em tese, pelos investigados... Justiça do Estado do Paraná manteve a decisão do decreto prisional, alegando que há indícios de que o empresário faz parte de uma organização criminosa, e que a prisão seria necessária para evitar coação... Em defesa do empresário, o advogado Salir Pinheiro da Silva Junior ingressou com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, alegando ausência de fundamentos concretos para a decretação da prisão preventiva

Na decisão que determinou a prisão, o juiz afirmo que a medida era necessária, dentre outros motivos, pela periculosidade praticadas, em tese, pelos investigados... Justiça do Estado do Paraná manteve a decisão do decreto prisional, alegando que há indícios de que o empresário faz parte de uma organização criminosa, e que a prisão seria necessária para evitar coação... Em defesa do empresário, o advogado Salir Pinheiro da Silva Junior ingressou com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, alegando ausência de fundamentos concretos para a decretação da prisão preventiva

Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Atuação de advogado. Participação em organização criminosa. Coação a testemunhas por meio de aparelho celular... Garantia que deve ser ponderada diante da existência de indícios da prática de crime por advogado... DESTAQUE: A condição de policial militar que pratica o crime de extorsão indica maior reprovabilidade e censura da conduta praticada, o que justifica a majoração da pena base