Condições de Trabalho Irregulares em Notícias

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  • Empresas e município são condenados por transporte irregular de trabalhadores

    Notícias20/07/2017Ministério Público do Trabalho
    programas/projetos públicos ou privados, de fins não lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e/ou de melhoria das condições de trabalho... de trabalho, escolhidos pelo MPT... A sentença provém de uma ação civil pública proposta pelo MPT-SE, que flagrou trabalhadores sendo transportados, de forma irregular, nas partes externas dos veículos, tanto nas caçambas quanto nos estribos
  • Trabalhador que atuava na construção de rodovia será indenizado por condições degradantes

    Notícias07/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Durante o período em que trabalhou na construção de uma rodovia em Mato Grosso, um empregado de uma empresa de pavimentação foi submetido a condições de trabalho degradantes... irregular, eram verdadeiras... Além disso, é importante não ignorar os direitos da coletividade, já que aceitar condições de trabalho degradante às classes menos favorecida mancha o direito de dignidade humana
  • Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão, diz TRF-4

    Notícias28/03/2020Consultor Jurídico
    Basta que as condições de trabalho sejam consideradas degradantes, que atentem contra a saúde, a segurança e a dignidades dos trabalhadores... Segundo o Ministério Público Federal, eles sujeitaram o grupo a condições degradantes de trabalho... Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime tipificado no artigo 149 do Código Penal , não exige demonstração de jornada de trabalho excessiva nem cerceamento da liberdade, pela apreensão de
  • Superintendência realiza curso de aperfeiçoamento em Segurança e Saúde no Trabalho

    Notícias10/04/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    com material biológico; o controle da exposição à radiação ionizante e substâncias químicas; a adequação das condições de trabalho; e a adoção de boas práticas e medidas de proteção em serviços de saúde... Foram abordadas questões como ambientes de trabalho inadequados, jornada de trabalho excessiva, risco de morbidade, ergonomia irregular e contaminação... Começou nesta terça-feira (9) e se estenderá até sexta (13) o curso de Aperfeiçoamento em Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Superintendência Regional do Trabalho do Paraná (SRT-PR)
  • MPT investiga trabalho degradante em pedreiras

    Notícias22/11/2016Ministério Público do Trabalho
    Os empregados também não tinham água potável disponível para consumo – as condições observadas mostram que as condições de trabalho encontradas eram precárias e até mesmo desumanas... De acordo com a Polícia Federal, há cerca de 16 áreas de pedreira no município, todas atuando de forma irregular... Um adolescente de 17 anos também foi flagrado realizando a extração irregular em uma das áreas de pedreira no município
  • Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular, diz TRT4

    Notícias01/04/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Os desembargadores avaliaram que a alteração está de acordo com as mudanças verificadas nas condições de trabalho da empregada... irregular ou discriminatória... juíza Ana Paula Kotlinsky Severino observou que as atividades desempenhadas pela empregada no hospital - o recebimento, a separação e a distribuição de roupas lavadas e esterilizadas - não envolvem condições de trabalho
  • MPT retorna a portos improvisados de Porto Velho para inspecionar condições de trabalho dos estivado

    voltaram à área dos portos improvisados do Cai Nágua e adjacências, em Porto Velho, para inspecionar as condições de trabalho de estivadores que atuam na movimentação de cargas nesses portos... Na área conhecida como Porto do Hulk, as condições de trabalho e meio ambiente encontradas para o exercício da atividade dos estivadores não foram diferentes das que foram verificadas no Cai Nágua... No local, chamou a atenção das procuradoras do Trabalho as condições de altura da barranca do rio, que mesmo durante o período do aumento das águas continua perigosa para a movimentação de carga em condições
  • MPT participa de assinatura de compromisso para melhorar condições de trabalho no setor sucroalcooleiro

    Notícias25/06/2009Ministério Público do Trabalho
    Brasilia (DF), 25/06/2009 O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otavio Brito, participa às 15h desta quinta-feira (25) do lançamento do compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho... Ela traz informações relevantes sobre as condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores brasileiros no exterior, principalmente na Europa e em países como Espanha e Portugal... BRASILEIROS NO EXTERIOR Às 17 desta quinta-feira (25), o procurador-geral do Trabalho fala sobre A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais dos imigrantes em situação irregular
  • MPT investiga trabalho degradante em pedreiras

    Notícias23/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os empregados também não tinham água potável disponível para consumo – as condições observadas mostram que as condições de trabalho encontradas eram precárias e até mesmo desumanas... De acordo com a Polícia Federal, há cerca de 16 áreas de pedreira no município, todas atuando de forma irregular. Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 23/11/2016... Um adolescente de 17 anos também foi flagrado realizando a extração irregular em uma das áreas de pedreira no município
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