Conhecido e Improvido em Notícias

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Turma Recursal, processo 80028XX-XX.2018.8.05.0001, Relatora Juíza Ana Conceição Barbuda Ferreira, 6ª Turma Recursal da Bahia)

AGRAVO IMPROVIDO. 1... Agravo regimental do Ministério Público Federal improvido... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. PRONÚNCIA BASEADA, APENAS, EM DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE POLICIAL. ILEGALIDADE. DEPOIMENTO EM JUÍZO DE "OUVI DIZER". RELATOS INDIRETOS

Desta forma, o recurso foi conhecido e improvido, razão pela qual a sentença de 1ª instância foi integralmente mantida.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Agravo regimental não conhecido... III – Apelo improvido. Decisão unânime... AGRAVO NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1

Habeas corpus não conhecido... Habeas corpus não conhecido... Agravo regimental não conhecido

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (Processo n. 8010XXX-XX.2018.8.05.0001 Recurso Inominado Jurisdição: 6ª Turma Recursal; Recorrente: H. P. De A.

Agravo interno improvido.” ( AgInt no REsp n. 2.019.681/RS , relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023.)... Hipótese em que o recurso não pode ser conhecido, pois o Tribunal de origem, interpretando a tese definida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 69, decidiu por sua aplicação também no caso em que o contribuinte... VIII – Agravo interno improvido.” (AgInt no REsp n. 2.084.450/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 18/3/2024, DJe de 20/3/2024.) “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS

AGRAVO IMPROVIDO. 1... Habeas corpus não conhecido... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [...] 2

Agravo regimental improvido. (AgRg no HC 660.511/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 31/08/2021)... A existência de condenação pretérita pelo crime de tráfico de drogas, somado ao fato de que estava o indivíduo em “atitude suspeita”, por ter estacionado um táxi em local conhecido como ponto de venda