Conservação do Patrimônio Público em Notícias

O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público... Coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo classificou como preocupante... O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde dessa terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia

No decorrer da instrução do inquérito civil nº 1.20.001.000136/2015-56, que resultou na ACP, foram colhidos dados que comprovam a ação negligente dos réus em relação à conservação do patrimônio público... Conforme consta na ACP, “os réus praticaram e concorreram para a prática dos atos de improbidade administrativa que acarretaram dilapidação do patrimônio público e danos à coletividade”... A administração municipal porém, deixou de apresentar projeto para reforma do imóvel mais importante que compõe seu patrimônio

O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público... Coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo classificou como preocupante... O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde desta terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia

O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público... Coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo classificou como preocupante... O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde dessa terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia

A omissão do Município e do Estado em relação à conservação do prédio público levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a ingressar com ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo a... que a sua única finalidade desde que inaugurado é o abandono e a depredação, servindo de motivo de vergonha e de descrédito da população local quanto ao comprometimento da Administração no trato do patrimônio público... Na ação, o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira destaca que, além da inércia em relação ao dever de preservação do patrimônio público, a situação de abandono em que se encontra o Portal Temático

O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público... Coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo classificou como preocupante... O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde desta terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia

gestores públicos e entidades ligadas à conservação, para discutir a normatização e preservação física e cultural da ferrovia que liga Bauru (SP) a Corumbá (MS), com ramal a Ponta Porã (MS)... Estamos esperançosos com esse seminário, pois dos 3.100 patrimônios listados ao longo da ferrovia, cerca de 30% já foi destruído”, destacou... Campo Grande sedia nesta quinta-feira (28/9) o I Seminário Nacional de Memória e Preservação do Patrimônio Ferroviário, que reúne no prédio da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil pesquisadores

“O que se vislumbra no presente caso – com a alteração da unidade de conservação de Reserva Particular o Patrimônio Nacional (unidade de uso sustentável) para Monumento Natural (unidade de proteção integral... O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo do estado de Mato Grosso para que seja criada e implementada uma unidade de conservação de proteção integral na área do Mirante do Centro... O acordo, firmado no âmbito da ação, foi assinado também pelo MPF, Ministério Público estadual, município de Chapada dos Guimarães e Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio)

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram para discutir estratégias que contribuam para a sobreposição de terras... Fernando de Noronha – O ICMBio apresentou ao Ministério Público Federal problemas atuais na ilha de Fernando de Noronha, que não comportaria a expansão imobiliária nos moldes como tem acontecido... A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural se comprometeu a dialogar com os membros responsáveis pelo tema e a apoiar a adoção de medidas que corrijam os problemas verificados

Também tem havido problemas de articulação e comunicação entre os responsáveis pela gestão das unidades de conservação, que colocam em risco o patrimônio público ambiental, conforme o tribunal... A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que as políticas voltadas para as unidades de conservação não estão sendo efetivadas por falta de pessoal, de recursos e de estrutura e por problemas de comunicação... Isso é o que revela um relatório do Tribunal de Contas da União que, segundo a senadora, apurou que apenas 4% das 247 unidades de conservação da Amazônia estão em alto grau de implementação e gestão