Constituição Federal em Notícias

1988 contribuiu para a participação popular na elaboração da Carta Magna... sociedade brasileira, a Constituição de 1988 deveria ser ensinada nas escolas... Leia mais Leia também o especial feito pelo Última Instância quando a Constituição fez 20 anos Nestes 25 anos da Constituição , o MP teve mais acerto do que erros, diz promotor Por Rôney Rodrigues Com

A Constituição conseguiu dar ao brasileiro a cidadania que merece? Confira... Os convidados do Via Justiça desta semana respondem essa e outras perguntas sobre a Constituição de 88 que completa 25 anos, neste 05 de outubro... O deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, proclamou a chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988

Constituição Federal 5 de outubro de 1988 Jubileu de Prata Parabéns àqueles que a escreveram. Parabéns aos que a cumprem. Tribunal de Justiça do Piauí Desa.

A Constituição brasileira completa um quarto de século que foi marcado pela transição democrática e pela garantia dos direitos individuais. Nesse período, ela já foi emendada 70 vezes.

Hoje a Constituição de 88 virou uma colcha de retalhos enorme”, destacou. O procurador destacou ainda a quantidade de emendas existentes na Constituição de 1988... Diante dessa abordagem, Damas fez um comparativo da Constituição Federal de 1988, com a Constituição Norte Americana que tem 220 anos e tem apenas 26 emendas e explicou que tudo isso é para dar efetividade... Outro dispositivo citado pelo procurador foi o da proteção do salário que também ainda não foi regulamentado na Constituição de 1988

A Constituição Federal , nossa Carta Magna , também merece ser lembrada pois é a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.

A Constituição Federal completa 30 anos neste mês de outubro, uma comemoração que sinaliza a vitória da democracia em prol da sociedade brasileira. A Constituição vigente é a do ano de 1988... Ter conhecimento básico acerca da Constituição é fazer valer o direito do cidadão brasileiro, sabendo que ele pode recorrer a ela, em sua defesa, quando desrespeitado... Também chamada de Constituição Cidadã, o documento se tornou um marco na história do país, reforçando o Estado laico e tornando o racismo crime inafiançável e imprescritível

Entretanto, a Constituição Federal estabelece exceções à inviolabilidade domiciliar... Constituição federal anotada para concursos . 9. ed. Rio de Janeiro: Ferreira, 2017. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. BRASIL... A constituição e o supremo . Brasília, DF. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/a_constituicao_e_o_supremo_5a_edicao.pdf . Acesso em: 11 mar. 2019

A Constituição Federal no Art. 5 (Quinto)- Inciso 34-b (XXXIV-b) diz: - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa... indevido, forneço o mesmo caminho mostrando Outras decisões a gratuidade da certidão: https://www.google.com.br/webhp… Por ter achado estranho, já que no amparo do Artigo 5 - Inciso 34-b, da Constituição Federal

Juízes que, ainda assim, estão convencidos de que por cima da lei e da Constituição não há heróis... Há juízes nesse Brasil que valorizam a Constituição Federal , alcançada com muito sangue, suor e lágrima... A Constituição prevê que ninguém será considerado culpado enquanto não transitar em julgado sua condenação (sobre o ponto, endosso o que disse o professor Lenio Streck , nesta ConJur )