Construção de Janelas Há Menos de Metro e Meio em Notícias

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  • Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado

    Notícias21/10/2019Pauta Jurídica
    "A proibição é objetiva, bastando para a sua configuração a presença do elemento objetivo estabelecido pela lei – construção da janela a menos de metro e meio do terreno vizinho –, de modo que independe... Abertura de janelas No REsp 1.531.094 , de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma entendeu que a proibição de abrir janelas, ou fazer terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do... voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos
  • Defensoria obtém liminar em ação civil pública e interrompe construção de muro em comunidade de Montenegro

    Notícias06/07/2010Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    O defensor público Rodolfo Malhão, afirma que, fotos anexadas à petição, mostram que o muro passa a menos de um metro e meio das janelas e portas... Conforme o Artigo 1.301 , do Código Civil , É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. (), lembra... E, as madeiras das cercas dos moradores ainda foram usadas como caixas de concreto para construção do muro
  • TRT-RS iniciará em 15 dias a construção do novo prédio da VT de Viamão

    Aspectos de sustentabilidade e economia também serão contemplados na construção do prédio, tais como: janelas amplas para minimizar o uso de iluminação artificial, instalação de ar condicionado do tipo... Doado pelo Município, o terreno está situado no entroncamento da Estrada Caminho do Meio com a Rodovia Assis Brasil... O início da construção da nova sede foi muito comemorado pela comunidade jurídica da cidade
  • Governo autoriza uso de madeira no Minha Casa Minha Vida

    Notícias14/06/2014Carolina Salles
    As construções com madeira deverão ter 52 metros quadrados, medida superior à mínima de 36 metros quadrados, fora área de serviço, exigida no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o... Paulo" que o segmento extrativista estima a demanda na região em pelo menos 5 mil unidades... ser usados em cada parte da casa (forro, pilares, portais, janelas, pisos, paredes e vigas)
  • Poluição reduz anos de vida. Saiba como driblar o problema

    Notícias27/04/2014Carolina Salles
    de avenidas e a não construção de linhas férreas ou metrô... Pessoas que moram em grandes centros urbanos têm menos expectativa de vida (Luiz Guarnieri/BrazilPhotoPress/Estadão Conteúdo) Bom dia... Manter janelas abertas na parte da manhã, pois nestas horas há menor concentração de partículas poluidoras, filtros circuladores de ar e condicionadores de ar devidamente limpos (em alguns centros urbanos
  • Vizinhos deverão ser indenizados por proprietário de prédio com sacadas muito próximas de outro imóvel

    Notícias28/04/2010Veredictum
    É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. § 1o As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não... e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso... Alegaram na inicial que a obra está em desacordo com o que estabelece o artigo 1.301 do Código Civil , uma vez que a construção das sacadas ocorreu com uma distância inferior a 1,5 m² da linha divisória
  • Obra da nova sede do TCE/GO tem portal para acompanhamento da sociedade

    quadrados e área construída de 22.536,22 metros quadrados... O processo de construção vai ser atualizado diariamente, com fotos de cada etapa, cronograma físico-financeiro, diário de obras, medições e pagamentos... a equipe da 2ª Divisão de Fiscalização de Engenharia do TCE/GO, responsável pelo acompanhamento da obra, outro aspecto do conforto térmico, aplicado ao projeto diz respeito à ventilação natural, por meio
  • Distância mínima entre residências deve ser respeitada

    Notícias28/01/2011JurisWay
    Elas disseram que as janelas se encontram a menos de um metro e meio da sua residência... Um morador do bairro de Capim Macio, em Natal, teve sua obra de construção embargada devido a irregularidades... Por isso, buscaram a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, que promoveu o embargo da obra e aplicação de multa em desfavor do vizinho
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