TRT-RS iniciará em 15 dias a construção do novo prédio da VT de Viamão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) celebrou, nessa segunda-feira (16), o lançamento da pedra fundamental da futura sede da Vara do Trabalho de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Doado pelo Município, o terreno está situado no entroncamento da Estrada Caminho do Meio com a Rodovia Assis Brasil. O prédio a ser construído no local terá área de 700 metros quadrados e infraestrutura moderna. A obra iniciará em 15 dias, com duração prevista de nove meses.

A solenidade de lançamento da pedra fundamental teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, do prefeito municipal, Valdir Bonatto, do juiz auxiliar da Presidência do TRT-RS, Ricardo Fioreze, do juiz auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios Carlos Alberto Zogbi Lontra, da juíza titular da VT de Viamão, Patrícia Dornelles Peressutti, do juiz do Trabalho substituto lotado na VT de Viamão, Matheus Brandão Moraes, do presidente da subseção da OAB/RS em Viamão, advogado Nilson Pinto da Silva, e de servidores, advogados e demais convidados.

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O início da construção da nova sede foi muito comemorado pela comunidade jurídica da cidade. O prédio atual da VT de Viamão, além de ser locado, dispõe de uma infraestrutura mais modesta: possui cerca de 380 metros quadrados de área, não conta com estacionamento e a acessibilidade é limitada. Por não ter sido originalmente projetado para o funcionamento de uma Vara do Trabalho, o imóvel também apresenta alto custo de manutenção. Em seu pronunciamento, a juíza Patrícia afirmou que o lançamento da pedra fundamental é a concretização de um anseio antigo dos operadores do Direito do município e representa a dedicação e empenho de magistrados, autoridades e parceiros que lutaram pela viabilização da obra. “Daqui para frente, inicia a contagem regressiva para a mudança. Serão dias de expectativa, mas de alegria concreta”, disse a magistrada.

Primeira titular da VT de Viamão, entre 1990 e 1997, a presidente do TRT-RS não escondeu a alegria e a satisfação de participar desta conquista da comarca. “Agora, tantos anos depois, tenho o privilégio de dar início à construção de uma nova casa, ampla e moderna”, manifestou a desembargadora Cleusa. A magistrada listou as funcionalidades do futuro prédio, garantindo que o jurisdicionado contará com uma edificação mais adequada às suas necessidades. “As novas instalações representam o cuidado e o efetivo compromisso que a Administração do TRT-RS tem com a implementação das ações necessárias para garantir um ambiente de trabalho moderno, seguro, saudável e acessível, em que a prestação jurisdicional e o exercício da cidadania estejam garantidos”, complementou a presidente.

O evento também teve os pronunciamentos do advogado Nilson Pinto da Silva, de destacada atuação junto à Prefeitura e o TRT-RS para a viabilização da nova sede, e do prefeito Bonatto, que concretizou a doação do espaço em que a edificação será erguida.

O futuro prédio da VT de Viamão atenderá as exigências de acessibilidade, funcionalidade e facilidade de manutenção estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A edificação contará com salas de audiência e de conciliação, secretaria, gabinetes e estacionamento interno e externo, inclusive com vagas especiais. Aspectos de sustentabilidade e economia também serão contemplados na construção do prédio, tais como: janelas amplas para minimizar o uso de iluminação artificial, instalação de ar condicionado do tipo VRF (que utiliza menos energia), captação e reúso de água da chuva (para limpeza de pisos e rega de plantas), emprego de luminárias LED de alto desempenho, utilização de materiais de origem local, uso de pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem das águas pluviais, entre outros. O projeto ainda apresenta medidas de segurança contra incêndio, com a necessária aprovação do Corpo de Bombeiros.