Construção de Rede Elétrica Rural em Notícias

Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos... rural

Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos... rural

Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos... rural

A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo

Com base na Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Cemar alega que a responsabilidade pelos custos de mudança de padrão da rede elétrica rural para urbano a parte da LTE... Em sua defesa, afirma, ainda, que a LTE não é de sua responsabilidade a mudança de padrão da rede elétrica, orçada pela Cemar em aproximadamente R$ 553,7 mil... elétrica, até a apreciação da Ação

Na decisão, o ministro relator Luis Felipe Salomão declarou que a participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é ilegal com base no Decreto nº 41.019 , 1957... O caso é de extensão da rede de eletrificação rural... obrigados a custear o pagamento da construção da rede, posto de transformação, ramais de ligação e outras instalações

Prescreve em cinco anos, a contados a partir do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos pelo consumidor como ajuda ao custeio de construção de rede elétrica, previstos no Convênio... Com relação ao Convênio de Devolução, prescreve em cinco anos, na vigência do novo Código Civil , a pretensão de cobrança dos valores aportados para a construção de rede de eletrificação rural... O contribuinte solicitou a anulação das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos e acrescidos

beneficiados com a instalação da rede elétrica... A fornecedora de energia elétrica defendeu que não houve coação dos consumidores a assinar contratos de doação de redes particulares para lhes fornecer energia elétrica, e que a doação se deu por livre... das linhas de transmissão que lhe foram doadas pelos consumidores, que moram em áreas rurais do Estado

beneficiados com a instalação da rede elétrica... A fornecedora de energia elétrica defendeu que não houve coação dos consumidores a assinar contratos de doação de redes particulares para lhes fornecer energia elétrica, e que a doação se deu por livre... das linhas de transmissão que lhe foram doadas pelos consumidores, que moram em áreas rurais do Estado

Bensi para que fosse construída cerca da rede elétrica em um assentamento rural... Uma das ações do convênio era a construção da rede de energia elétrica monofásica no projeto de assentamento Bom Jesus, para o qual foram destinados R$ 28.350,00... Com isso, o custo médio por quilômetro de rede elétrica, no contrato, ficou em R$ 8.118,75, ou seja, R$ 1.118,75 a mais do que o previsto no projeto