Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem em Notícias

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  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

    Notícias25/06/2012Academia Brasileira de Direito
    Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, “sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

    Notícias22/06/2012Superior Tribunal de Justiça
    Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da int...

    Notícias23/06/2012JurisWay
    Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Google deverá retirar vídeos com contéudo ofensivo à Dilma Rousseff

    Notícias17/10/2010Consultor Jurídico
    A Google do Brasil deverá suspender imediatamente a divulgação e o acesso a vídeo com conteúdo ofensivo à candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT)... Segundo as representações, a inserção contém ilações eminentemente infamantes em relação à candidata Dilma Rousseff, para atingir, de forma direta, o conceito, a honra e a imagem da candidata perante a
  • STJ - Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

    Notícias25/06/2012Nota Dez
    Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, “sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Deputado obtém liminar para retirar conteúdo ofensivo do Orkut

    Notícias21/11/2005Consultor Jurídico
    A juíza concedeu liminar para que o conteúdo ofensivo seja retirado das comunidades, mas considerou inviável a solicitação do deputado de obrigar o Google a fornecer os dados dos responsáveis pela comunidade... Na ação judicial mais recente, o Google foi obrigado a excluir todos os textos ofensivos à honra e imagem da artista plástica Neusa Maria Peres de Almeida publicadas no site de relacionamentos... do deputado, representado pelo advogado Marcos Eiró , do escritório Marcos Eiró & André Eiró — Advogados Associados, entrou com pedido de Tutela Antecipada para obrigar o Google a retirar do ar o conteúdo ofensivo
  • Diretor de empresa pública obtém direito de retirar blog do ar

    Notícias13/12/2012COAD
    Em julho de 2012, a magistrada determinou a retirada do conteúdo ofensivo e condenou a empresa a indenizar o empresário pelos danos morais em R$ 15 mil... Ele considerou que os autos não traziam provas de que P., antes do ajuizamento da ação, tivesse solicitado a Google a exclusão do conteúdo ofensivo. Processo: 1674570-30.2010.8.13.0024 FONTE: TJ-MG... P. alega que a página não apresentava provas, contendo apenas opiniões inflamadas de uma pessoa com o nítido propósito de prejudicar sua imagem e sua honra
  • Google não deve remover vídeos que criticam Igreja Universal

    Notícias07/10/2016Professor Rafael Siqueira
    Para a Igreja, os vídeos possuíam conteúdo ofensivo e prejudicial. Contudo, o magistrado entendeu não existir lesão à honra da instituição... Em sua decisão, Fantacin destacou que mesmo tendo que manter o registro do IP e remover conteúdos ofensivos, o Google não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do Youtube... De acordo com ele, o excesso deve ser punido protegendo-se a imagem nos casos necessários, porém, deve ser observada liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, “ que diante do cenário
  • Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva

    Notícias12/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    ofensivo à imagem e a honra do requerente... Ao analisar o caso, o juiz observou que a situação extrapola o simples exercício do direito de liberdade de expressão, visto que os conteúdos anônimos ferem a imagem e a honra do autor, razão pela qual... juiz, também não se aplica ao caso o artigo 19 da Lei n. 12.965 /2014 ( Marco Civil da Internet ), pois a lei somente entrou em vigência em data posterior à criação do perfil falso e à publicação de conteúdo ofensivo
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