Deputado obtém liminar para retirar conteúdo ofensivo do Orkut

O deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB-PA) conseguiu liminar para que o Google retire do ar as mensagens ofensivas ao parlamentar nas comunidades do Orkut Eu Tenho Vergonha do Wlad, Odiamos o Wlad e Eu Odeio o Populista do Wald. A ação aponta a empresa Mountaury Pimenta Machado & Lioce S/C LTDA. como representante do Google no Brasil.

A decisão é da juíza Gisele Mendes Camarço, do Juizado Especial Cível de Jurunas, no estado do Pará. Ela determinou, ainda, que sejam tiradas do ar qualquer imagem do deputado. Se a decisão não for cumprida, Google e Orkut terão de pagar multa diária de R$ 1 mil. Cabe recurso.

A defesa do deputado, representado pelo advogado Marcos Eiró, do escritório Marcos Eiró & André Eiró — Advogados Associados, entrou com pedido de Tutela Antecipada para obrigar o Google a retirar do ar o conteúdo ofensivo, as fotos do deputado e a fornecer os dados pessoais dos responsáveis pela comunidade.

A juíza concedeu liminar para que o conteúdo ofensivo seja retirado das comunidades, mas considerou inviável a solicitação do deputado de obrigar o Google a fornecer os dados dos responsáveis pela comunidade, “uma vez que há a garantia do sigilo de dados”.

Gisele Mendes observou que o usuário do Orkut tem todo o direito de se “manifestar e aderir às comunidades que bem entender e até de acessar o que lhe convir na internet, uma vez que não há controle de tais acessos. Ademais, não havendo legislação que discipline tais situações, deve-se proceder com cautela nas medidas restritivas em demasia”.

O advogado Marcos Eiró afirmou que está preparando queixa-crime por vi...