Conteúdo Ofensivo na Internet em Notícias

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  • Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

    Notícias15/09/2017JurisWay
    Nessa modalidade, o provedor é considerado responsável em conjunto com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se, ao tomar conhecimento da lesão, não tomar as providências necessárias para a remoção... Evolução Em relação ao termo inicial para configuração da responsabilidade, a relatora afirmou que o STJ entendia que bastaria a ciência inequívoca do conteúdo ofensivo, sem a retirada em prazo razoável... Leia também: Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook Destaques de hoje A responsabilidade dos provedores por conteúdo ofensivo em redes sociais Inquérito vai
  • Marco Civil define responsabilização de provedor por conteúdo ofensivo

    Notícias17/09/2017Consultor Jurídico
    Nessa modalidade, o provedor é considerado responsável em conjunto com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se, ao tomar conhecimento da lesão, não tomar as providências necessárias para a remoção... Evolução temporal Em relação ao termo inicial para configuração da responsabilidade, a relatora afirmou que o STJ entendia que bastaria a ciência inequívoca do conteúdo ofensivo, sem a retirada em prazo... judicial que ordena a retirada de determinado conteúdo da internet”, concluiu Nancy Andrighi ao acolher o recurso do Facebook
  • Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

    Notícias15/09/2017Superior Tribunal de Justiça
    Nessa modalidade, o provedor é considerado responsável em conjunto com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se, ao tomar conhecimento da lesão, não tomar as providências necessárias para a remoção... Evolução Em relação ao termo inicial para configuração da responsabilidade, a relatora afirmou que o STJ entendia que bastaria a ciência inequívoca do conteúdo ofensivo, sem a retirada em prazo razoável... judicial que ordena a retirada de determinado conteúdo da internet”, concluiu Nancy Andrighi ao acolher o recurso do Facebook
  • Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

    Notícias15/09/2017Âmbito Jurídico
    Nessa modalidade, o provedor é considerado responsável em conjunto com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se, ao tomar conhecimento da lesão, não tomar as providências necessárias para a remoção... Evolução Em relação ao termo inicial para configuração da responsabilidade, a relatora afirmou que o STJ entendia que bastaria a ciência inequívoca do conteúdo ofensivo, sem a retirada em prazo razoável... judicial que ordena a retirada de determinado conteúdo da internet”, concluiu Nancy Andrighi ao acolher o recurso do Facebook
  • Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a Deputado

    Notícias30/07/2015Âmbito Jurídico
    O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... seja de um modo ou de outro, é que, em abuso de direito, portanto, ato ilícito, utilize-se de ferramenta de espectro amplo de divulgação, como a rede de internet, para a prática de condutas ofensoras
  • Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a Deputado

    O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... seja de um modo ou de outro, é que, em abuso de direito, portanto, ato ilícito, utilize-se de ferramenta de espectro amplo de divulgação, como a rede de internet, para a prática de condutas ofensoras
  • Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado

    Notícias31/07/2015COAD
    O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... seja de um modo ou de outro, é que, em abuso de direito, portanto, ato ilícito, utilize-se de ferramenta de espectro amplo de divulgação, como a rede de internet, para a prática de condutas ofensoras
  • Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a Deputado

    Notícias01/08/2015Correio Forense
    O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... seja de um modo ou de outro, é que, em abuso de direito, portanto, ato ilícito, utilize-se de ferramenta de espectro amplo de divulgação, como a rede de internet, para a prática de condutas ofensoras
  • Site é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado

    Notícias08/03/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A empresa Google Brasil Internet LTDA foi condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré... O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... seja de um modo ou de outro, é que, em abuso de direito, portanto, ato ilícito, utilize-se de ferramenta de espectro amplo de divulgação, como a rede de internet, para a prática de condutas ofensoras
  • Juiz afasta necessidade de indicação de URL para remoção de conteúdo ofensivo

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    O Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /14) não exige a apresentação do endereço URL para que um conteúdo ofensivo seja removido... Segundo o juiz, somente seria possível responsabilizar o provedor de serviço de hospedagem e armazenamento pelo conteúdo de uma página virtual se este fosse notificado da existência de conteúdo ofensivo... "No caso, o Facebook não deu causa a propositura da presente ação que visa a retirada do ar do material com conteúdo ofensivo, haja vista que não foi notificada da existência do perfil, mesmo disponibilizando
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