Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo
Nessa modalidade, o provedor é considerado responsável em conjunto com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se, ao tomar conhecimento da lesão, não tomar as providências necessárias para a remoção... Evolução Em relação ao termo inicial para configuração da responsabilidade, a relatora afirmou que o STJ entendia que bastaria a ciência inequívoca do conteúdo ofensivo, sem a retirada em prazo razoável... Leia também: Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook Destaques de hoje A responsabilidade dos provedores por conteúdo ofensivo em redes sociais Inquérito vai