Contestação Pelo Curador Especial em Notícias

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  • Citação e intimação (Processo Civil)

    Notícias31/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    Se o prazo para resposta transcorrer in albis , o juiz nomeará curador especial para dar continuidade ao processo... Quando o incapaz não tiver representante legal, ou quando o interesse desse colidir com o daquele, o juiz nomeará curador especial, que será citado... A impossibilidade de receber a citação de que trata o artigo não é a mesma do réu interditado, porque neste caso a citação será feira na pessoa no curador especial
  • Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

    Notícias26/03/2012Academia Brasileira de Direito
    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... “O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
  • Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... “O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
  • Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

    Notícias23/03/2012Jus Vigilantibus
    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... “O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
  • Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
  • Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação...

    Notícias23/03/2012JurisWay
    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
  • Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

    Notícias23/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
  • MP É OBRIGADO A ATUAR COMO DEFENSOR EM AÇÕES DE INTERDIÇÃO

    Notícias16/12/2014Contexto Jurídico
    O Juízo de Direito da Comarca de Assis Chateubriand (PR) nomeou um curador que participou da audiência de interrogatório dela, mas, mesmo intimado, ele não apresentou contestação... Convocado para atuar como representante judicial da parte, o MP do Paraná requereu a renovação da intimação do curador para apresentação de contestação ou, no caso de pedido de desistência do encargo... Em recurso relatado pela ministra Isabel Gallotti (foto), foi mantido o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná, considerando dispensável a nomeação de curador especial nas ações de interdição em que
  • STJ - Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

    Notícias26/03/2012Nota Dez
    Alegaram ainda que, mesmo incidindo a revelia, deveria ter ocorrido a nomeação de curador especial para os réus, o que não aconteceu... “O fato de, na visão do tribunal estadual, existir fundamento suficiente para a procedência do pedido, não o autoriza a dispensar a oportunidade de apresentação da contestação ou a nomeação de curador... A relatora também apontou jurisprudência do STJ segundo a qual, diante da excepcionalidade da citação ficta por edital, é necessária a nomeação de curador especial para os réus revéis
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