Crimes Contra o Respeito Aos Mortos em Notícias

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  • Questões sobre crimes contra os mortos - Penal Parte Especial

    Notícias13/12/2018Veronica Madeiro
    3- No que diz respeito à classificação do crime quanto ao concurso de Pessoas, é correto afirmar: AO crime de furto (art. 155 do CP )é plurissubjetivo de condutas contrapostas... É o único crime de ação penal privada personalíssima... O crime será plurissubjetivo na hipótese em que o concurso de agentes seja imprescindível para sua configuração (crime de conurso necessário)
  • É do juízo criminal singular a competência para julgar o crime de remoção ilegal de órgãos, praticado em pessoa viva e que resulta morte

    Notícias07/10/2021Cássio Duarte
    à memória dos mortos... tutelado pelo tipo penal em questão é a incolumidade pública, a ética e a moralidade, no contexto da doação e do transplante de órgãos e tecidos, e a preservação da integridade física das pessoas e respeito... A proteção da vida apresenta-se como objeto de tutela do tipo penal de forma mediata, não se podendo estabelecer que se cuida de crime doloso contra a vida a fixar a competência do Júri, tal como posto
  • Afastada competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte

    Notícias15/09/2021Wagner Brasil
    à memória dos mortos... Divergência Ficou vencida a ministra Cármen Lúcia, que considerou que o caso diz respeito a crime doloso contra vida, que é de competência do Tribunal do Júri... Morte como consequência Segundo a defesa dos médicos, a matéria diz respeito à classificação jurídica dos fatos - se crime de remoção ilegal de órgãos (Lei de Transplantes) ou homicídio doloso, sendo necessária
  • MPF pede punição a coronel Ustra por crime cometido na ditadura

    Notícias27/08/2014Ministério Público Federal
    Ao contrário do que concluiu o juiz sentenciante, o bem jurídico tutelado () não é o morto ou o cadáver, mas, sim, o sentimento de respeito aos mortos, que, na modalidade ocultar, é representado exercício... O parecer do Ministério Público Federal (MPF), de autoria da procuradora regional da República Rose Santa Rosa, destaca que o crime de ocultação de cadáver é crime permanente e contra a humanidade, sendo... instantâneo e de efeitos permanentes, e não crime permanente, como sustenta o MPF
  • MPF pede punição a coronel Ustra por crime cometido na ditadura

    Notícias28/08/2014Âmbito Jurídico
    Ao contrário do que concluiu o juiz sentenciante, o bem jurídico tutelado () não é o morto ou o cadáver, mas, sim, o sentimento de respeito aos mortos, que, na modalidade ocultar, é representado exercício... O parecer do Ministério Público Federal (MPF), de autoria da procuradora regional da República Rose Santa Rosa, destaca que o crime de ocultação de cadáver é crime permanente e contra a humanidade, sendo... instantâneo e de efeitos permanentes, e não crime permanente, como sustenta o MPF
  • MPF pede punição a coronel Ustra por crime cometido na ditadura

    Notícias27/08/2014Procuradoria Geral da República
    “Ao contrário do que concluiu o juiz sentenciante, o bem jurídico tutelado (…) não é o morto ou o cadáver, mas, sim, o sentimento de respeito aos mortos, que, na modalidade ocultar, é representado exercício... O parecer do Ministério Público Federal (MPF), de autoria da procuradora regional da República Rose Santa Rosa, destaca que o crime de ocultação de cadáver é crime permanente e contra a humanidade, sendo... instantâneo e de efeitos permanentes, e não crime permanente, como sustenta o MPF
  • Bandido bom é bandido morto? Leia e compartilhe sua opinião

    Notícias21/02/2018Elder Nogueira
    Bandido bom é bandido morto... – à segurança e às políticas públicas, estejam lotando as penitenciárias, chamadas por tantos de Universidades do Crime? Quantos bandidos por aí já não estão mortos... Quais crimes mais cometem? Há diferenças entre os crimes cometidos por homens e mulheres
  • Cão Bruno é morto a tiros pelo tutor

    Num post na página, Treamer diz: “Nossa meta é conseguir que o Estado de New Hampshire torne crime que um animal seja morto da maneira que Bruno foi... Bruno (foto) foi morto a tiros Um cachorro adotado de um abrigo foi encontrado morto e abandonado na floresta com vários tiros, disparados pelo seu tutor Ryan Landry... Um homem que passava no local o encontrou e chamou a polícia, que declarou que não iria prosseguir com uma acusação de crueldade porque New Hampshire (EUA) é um dos 27 estados sem leis a respeito da “eutanásia
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