Dano Moral por Difamação e Injúria em Notícias

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que tira do Código Penal os crimes de injúria e difamação... O Código Penal prevê três crimes contra a honra: calúnia (atribuir falsamente um crime a alguém), injúria (atacar a reputação) e difamação (ofender a dignidade ou decoro)... condenação do Danilo Gentili por crime contra a honra da deputada Maria do Rosário [na última quarta, o apresentador foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto por crime de injúria

Homem casado que mantinha relações com outras cinco deve indenizar ex-amante O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique... Por causa dessa exposição — feita nas redes sociais pela autora da ação —, ela acabou sendo processada na esfera criminal por injúria e difamação... A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Na ação, a mulher afirmou ter conhecido o réu em 2014, pelas redes sociais

Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria... Queixa-crime Na Justiça Federal o presidente pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria... Na ação, Temer não estabeleceu um valor de indenização, mas pede que a condenação sirva para reparar os danos causados e que sirva também para desestimular novas ofensas

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão de primeira instância que negou indenização a três empresas que alegavam ter sofrido dano moral... e difamação, de caráter eleitoreiro... O recurso argumentava que os apelados o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e o então candidato a prefeito de Sorocaba teriam agido com dolo em suas afirmações, que objetivavam atingi-las com injúrias

Uma trabalhadora em loja de conveniência deve receber R$ 1,5 mil, a título de danos morais, por ter sofrido injúria e difamação A ofensa ocorreu em razão da funcionária ter se negado a testemunhar contra... difamação ou calúnia (conforme o artigo 953 , parágrafo único do CC), consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz... 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou o valor fixado na Comarca de Porto Alegre No entendimento dos integrantes da Câmara, a sentença condenatória proferida em 1ª instância foi correta A indenização por injúria

Em razão dos fatos, propôs ação pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria... Morais, sob alegação de que houve disseminação de fato criminoso inverídico, sendo reflexo o dano moral sofrido pelo autor... unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta por C.A.D.S. contra sentença do juízo de Rio Verde de Mato Grosso em uma Ação de Indenização por Danos

Em razão dos fatos, propôs ação pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria... Morais, sob alegação de que houve disseminação de fato criminoso inverídico, sendo reflexo o dano moral sofrido pelo autor... unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta por C.A.D.S. contra sentença do juízo de Rio Verde de Mato Grosso em uma Ação de Indenização por Danos

morais causados à vítima... Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... O juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília homologou acordo de autocomposição firmado entre as partes, no qual, além de se retratar pelo delito cometido, a ré se comprometeu a pagar indenização pelos danos

senão a de que sua conduta caracteriza ofensa à honra subjetiva e objetiva da requerente, importando em difamação e injúria, sendo, portanto, ato ilícito ensejador de reparação civil, pois, como se sabe... Em virtude do ocorrido, a parte autora requereu a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais... Desta forma, o magistrado sentenciou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1 mil, sobre os quais devem incidir juros e correção monetária

morais causados à vítima... Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... O juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília homologou acordo de autocomposição firmado entre as partes, no qual, além de se retratar pelo delito cometido, a ré se comprometeu a pagar indenização pelos danos