Dano Moral por Injúria em Notícias

Após condenação em primeiro grau, com a fixação de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, as duas partes ingressaram com apelação cível no Tribunal de Justiça... Segundo Pavan, ficou configurado o dano moral indenizado, pois, para ele, a parte autora não sofreu mero “dissabor comezinho”, como defendido pelo requerido, mas, sim, um sofrimento que foge aos padrões... Dorival Renato Pavan, no tocante ao dano moral, restaram incontroversas as ofensas de cunho racial emitidas pelo demandado ao enviar mensagens racistas direcionadas ao autor, em grupo do aplicativo whatsapp

de danos morais... morais, na sentença que condenou o réu pela pratica do crime de injuria racial... Nesse diapasão, deve-se colocar que, sendo o direito penal a ultima ratio , toda e qualquer infração penal também é um ilícito civil que causa, in re ipsa , ao menos dano moral, de modo que a fixação de

de danos morais... morais, na sentença que condenou o réu pela pratica do crime de injuria racial... Nesse diapasão, deve-se colocar que, sendo o direito penal a ultima ratio, toda e qualquer infração penal também é um ilícito civil que causa, in re ipsa, ao menos dano moral, de modo que a fixação de

de danos morais... morais, na sentença que condenou o réu pela pratica do crime de injuria racial... Nesse diapasão, deve-se colocar que, sendo o direito penal a ultima ratio , toda e qualquer infração penal também é um ilícito civil que causa, in re ipsa , ao menos dano moral, de modo que a fixação de

de danos morais... morais, na sentença que condenou o réu pela pratica do crime de injuria racial... Nesse diapasão, deve-se colocar que, sendo o direito penal a ultima ratio , toda e qualquer infração penal também é um ilícito civil que causa, in re ipsa , ao menos dano moral, de modo que a fixação de

Homem casado que mantinha relações com outras cinco deve indenizar ex-amante O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique... A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Na ação, a mulher afirmou ter conhecido o réu em 2014, pelas redes sociais... A conclusão, afirmou Coltro, só poderia ser no sentido de manter a sentença, no que diz respeito à caracterização dos danos morais sofridos pela autora

Nesse diapasão, deve-se colocar que, sendo o direito penal a ultima ratio , toda e qualquer infração penal também é um ilícito civil que causa, in re ipsa , ao menos dano moral, de modo que a fixação de... morais no valor de R$ 1 mil, na sentença que condenou o réu pela prática do crime de injúria racial... morais

Diante de diversas injúrias, a trabalhadora requereu reparação por danos morais... Assim, condenou a empresa a indenizar a funcionária em R$ 3 mil por danos morais... A 2ª turma do TRT da 9ª região, por unanimidade dos votos, deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para majorar valor da indenização por danos morais

A rede de Lojas Renner S.A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente ao... moral... análise "acurada e detalhada" dos fatos e provas, sobretudo a testemunhal, para chegar à conclusão de que ficou comprovada a conduta desrespeitosa da empresa, não cabendo discussão quanto à ocorrência do dano moral

O magistrado entendeu que “o dano moral atinge o âmbito psíquico do ofendido, que sofre violação em sua tranquilidade e subtração de sua paz de espírito... O réu, por sua vez, alegou que a autora dificulta a finalização do processo de inventário e formulou pedido contraposto de indenização por danos morais... O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 3 mil por danos morais devido a palavras ofensivas em troca de mensagens de e-mail entre herdeiros