Decisão Monocrática de Relator em Tribunal em Notícias

A legislação brasileira prevê a possibilidade de o relator, em decisão monocrática, negar seguimento a um recurso... O entendimento é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz ( foto ), que reconsiderou uma decisão monocrática feita por um colega de corte e determinou que um caso seja julgado... Schietti Cruz disse ainda que o fato de existir a possibilidade de recurso contra a decisão monocrática, a ser analisado pelo colegiado, não afasta a violação à ampla defesa

A decisão cautelar também suspende processos administrativos disciplinares em curso que tenham sido instaurados por decisão monocrática do corregedor nacional, até que haja o referendo colegiado... O relator do processo também poderia determinar o afastamento... Clique aqui para ler a decisão. ADI 5.125

WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. INVIÁVEL A ANÁLISE DA MATÉRIA, EM RAZÃO DO NÃO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA QUE, CONTUDO, PRESCINDE DO EXAME DE FATOS E PROVAS... Considerando que o ato coator impugnado neste writ se trata de decisão monocrática, sem prévia manifestação do colegiado regional a respeito da matéria, a competência desta Corte Superior para o processamento... (STJ - AgRg no HC: 819073, Relator: MINISTRA LAURITA VAZ , Data de Publicação: 22/06/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10

à outra parte no processo quando a sua extinção ocorrer por decisão individual do relator, ou seja, por decisão monocrática... a sua proliferação indevida, a SDI-2 decidiu que não existe reversão desse valor no caso de decisão monocrática... Como a decisão monocrática não está prevista especificamente nas normas legais que trata do destino do depósito prévio, o relator utilizou o artigo 494 do CPC , o qual estabelece que “nos casos em que

à outra parte no processo quando a sua extinção ocorrer por decisão individual do relator, ou seja, por decisão monocrática... a sua proliferação indevida, a SDI-2 decidiu que não existe reversão desse valor no caso de decisão monocrática... Como a decisão monocrática não está prevista especificamente nas normas legais que tratam do destino do depósito prévio, o relator utilizou o artigo 494 do CPC , o qual estabelece que "nos casos em que

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula que questionava decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça... Ele lembrou ainda que contra a decisão monocrática contestada é cabível agravo regimental, o que faz com que o caso seja analisado pelo colegiado... confere ao Relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele tribunal", afirmou

à outra parte no processo quando a sua extinção ocorrer por decisão individual do relator, ou seja, por decisão monocrática... a sua proliferação indevida, a SDI-2 decidiu que não existe reversão desse valor no caso de decisão monocrática... Como a decisão monocrática não está prevista especificamente nas normas legais que tratam do destino do depósito prévio, o relator utilizou o artigo 494 do CPC , o qual estabelece que “nos casos em que

não é revertido à outra parte no processo quando a sua extinção ocorrer por decisão individual do relator, ou seja, por decisão monocrática... a sua proliferação indevida, a SDI-2 decidiu que não existe reversão desse valor no caso de decisão monocrática... Como a decisão monocrática não está prevista especificamente nas normas legais que tratam do destino do depósito prévio, o relator utilizou o artigo 494 do CPC , o qual estabelece que “nos casos em que

à outra parte no processo quando a sua extinção ocorrer por decisão individual do relator, ou seja, por decisão monocrática... a sua proliferação indevida, a SDI-2 decidiu que não existe reversão desse valor no caso de decisão monocrática... Como a decisão monocrática não está prevista especificamente nas normas legais que tratam do destino do depósito prévio, o relator utilizou o artigo 494 do CPC , o qual estabelece que “nos casos em que

Embora mais estrondosa, já que a discussão sobre a execução da pena em segunda instância já estava marcada para ser apreciada em plenário em abril de 2019, este tipo de decisão monocrática está longe de... A poucas horas do recesso forense, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello surpreendeu seus próprios pares com uma decisão liminar e monocrática em que suspendeu a prisão após... Mesmo diante das críticas sobre o excesso de decisões individuais tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes da Corte bateram o recorde novamente de despachos monocráticos em ações constitucionais