Decisões Divergentes Entre As Turmas em Notícias

divergentes sobre o tema, "o que tem suscitado uma inegável insegurança jurídica"... destacou a necessidade de que o STF apresente uma solução uniformizadora para a controvérsia, pois, além de o debate ser um dos mais relevantes na atual conjuntura trabalhista-constitucional, há decisões divergentes... A 1ª turma chegou a acionar o CNJ, pedindo apuração sobre a situação. Fonte: Migalhas em https://www.migalhas.com.br/quentes/402727/stf-decide-julgar-vinculo-com-aplicativoelula-assina-pl-sobreotema

A decisão é da 5ª câmara - 3ª turma do TRT da 15ª região... A magistrada também levou em conta os depoimentos da parte autoral e da empresa e concluiu que as testemunhas prestaram depoimentos divergentes: "Tendo as testemunhas prestado depoimentos divergentes a... respeito da umidade excessiva no local de trabalho do autor, a decisão deve ser em desfavor de quem detinha o ônus de prova, no caso, o reclamante

Segundo a entidade sindical, o que se propõe é a supressão de uma das instâncias do Carf, de forma que a 2ª instância tenha como objetivo a uniformização de decisões divergentes no âmbito das Delegacias... O que se propõe é a supressão de uma das instâncias do Carf, de forma que a 2ª instância tenha como objetivo a uniformização de decisões divergentes no âmbito das Delegacias de Julgamento (DRJ) da Receita... Desconexão Atualmente, o Carf conta com as turmas e a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), a quem cabe esclarecer divergências entre as decisões das turmas

De acordo com o ministro, o julgamento em sede de repetitivos evitará decisões divergentes nas instâncias ordinárias e o envio desnecessário de recursos especiais e agravos ao Tribunal... ficou nos ombros do ministro Ricardo Cueva, que ao votar na proposta de afetação dessa matéria, considerou que o tema “se encontra maduro nesta Corte Superior”, com julgados tanto da 3ª quanto da 4ª Turma

Ressaltou, no entanto, que esse entendimento não está pacificado no TST, diante da existência de decisões divergentes da 5ª e da 8ª Turma. A decisão foi unânime... A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário na ação movida por um... O ministro citou precedentes das turmas e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e a doutrina de diversos juristas na defesa do mesmo posicionamento

Diante da existência da repetição de processos com decisões divergentes em várias varas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) sobre o mesmo tema, a Quarta Seção do TRF 1ª Região, integrada pelas... 7ª e 8ª Turmas, por unanimidade, admitiu, na sessão realizada no dia 31 de maio, o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tribunal, nos termos do voto do relator, desembargador

Ressaltou, no entanto, que esse entendimento não está pacificado no TST, diante da existência de decisões divergentes da 5ª e da 8ª Turma. A decisão foi unânime... A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário na ação movida por um... O ministro citou precedentes das turmas e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e a doutrina de diversos juristas na defesa do mesmo posicionamento

A decisão é da 5ª câmara - 3ª turma do TRT da 15ª região... A magistrada também levou em conta os depoimentos da parte autoral e da empresa e concluiu que as testemunhas prestaram depoimentos divergentes: "Tendo as testemunhas prestado depoimentos divergentes a... respeito da umidade excessiva no local de trabalho do autor, a decisão deve ser em desfavor de quem detinha o ônus de prova, no caso, o reclamante

Em Acórdão da relatoria da Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do TJDFT, publicado em 11/03/2022, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão de primeira... Contudo, a loja recorreu da decisão, argumentando que o caso representava um mero dissabor, não sendo apto a caracterizar dano moral indenizável... analisado, pois tanto a demora da entrega dos produtos, quanto a entrega de produtos divergentes dos adquiridos pelo recorrido, geraram tanto desgaste psicológico, quanto feriu a dignidade do mesmo, tendo

O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios... Plena consciência Em abril de 2019, a Sétima Turma do TST reformou a decisão do Tribunal Regional ao julgar recurso da Petrobras contra a reversão da justa causa e a determinação de ter de reintegrar o... Embargos Foi a vez, então, de o empregado recorrer contra a decisão da Turma, sustentando que não poderia ser dispensado, uma vez que exercia o cargo de vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção