Dedução Dpvat Danos Morais em Notícias

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  • Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 150 mil família de agricultora que morreu em acidente

    Notícias23/09/2014Âmbito Jurídico
    De acordo com o magistrado José Fernandes, a condenação fixada em 1º Grau, por danos morais, não merece reparo... Ambas as empresas requereram a dedução do valor do seguro DPVAT , em caso de condenação... De acordo com a sentença, deverá ocorrer dedução sobre o valor da condenação referente ao Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Via Terrestre ( DPVAT )
  • Empresa de transporte público deve indenizar ciclista por acidente

    “Dou provimento ao recurso adesivo do autor para majorar a fixação dos danos estéticos e morais em R$ 25 mil cada, os quais somam R$ 50 mil, e que a dedução do seguro DPVAT se dê mediante comprovação do... Quanto ao abatimento do valor do seguro DPVAT , o relator explica que a dedução de tal valor é cabível, mas desde que comprovado o pagamento... Em recurso adesivo, o autor requereu a reforma da sentença na parte em que determinou a dedução do valor do seguro DPVAT , uma vez que não recebeu nenhum valor, tal pretensão já está prescrita e não teria
  • Empresa de transporte público deve indenizar ciclista por acidente

    Notícias02/07/2016Correio Forense
    “Dou provimento ao recurso adesivo do autor para majorar a fixação dos danos estéticos e morais em R$ 25 mil cada, os quais somam R$ 50 mil, e que a dedução do seguro DPVAT se dê mediante comprovação do... Quanto ao abatimento do valor do seguro DPVAT , o relator explica que a dedução de tal valor é cabível, mas desde que comprovado o pagamento... Em recurso adesivo, o autor requereu a reforma da sentença na parte em que determinou a dedução do valor do seguro DPVAT , uma vez que não recebeu nenhum valor, tal pretensão já está prescrita e não teria
  • Idoso que ficou com sequelas neurológicas após acidente será indenizado

    Notícias20/03/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Por fim, pediu a redução da quantia fixada a título de danos morais e a dedução do valor pago pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ( DPVAT )... Explicou que não deve ser deduzido da indenização por danos morais a importância recebida através do seguro DPVAT , pois a natureza do seguro é diversa da compensação por dano moral... A Rápido Araguaia Ltda. foi condenada a indenizar Elias Georges Najjar em R$ 40 mil, por danos morais, R$ 1.337,47, por danos materiais, e ao pagamento de pensão compensatória vitalícia, no valor de um
  • Idoso que ficou com sequelas neurológicas após acidente será indenizado

    Notícias20/03/2017Âmbito Jurídico
    Por fim, pediu a redução da quantia fixada a título de danos morais e a dedução do valor pago pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ( DPVAT )... Explicou que não deve ser deduzido da indenização por danos morais a importância recebida através do seguro DPVAT , pois a natureza do seguro é diversa da compensação por dano moral... A Rápido Araguaia Ltda. foi condenada a indenizar Elias Georges Najjar em R$ 40 mil, por danos morais, R$ 1.337,47, por danos materiais, e ao pagamento de pensão compensatória vitalícia, no valor de um
  • Gari que teve perna amputada após acidente deve receber mais de 200 salários mínimos

    Notícias02/03/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Para o relator do processo, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, “a perda do membro inferior direito em decorrência do acidente enseja danos morais ao autor, haja vista a aflição certamente vivenciada... Por esta razão, o gari, servidor público municipal, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais, em decorrência dos transtornos causados pelo acidente, incluindo incapacidade... vigente à época do acidente” e “determinar a dedução do valor do seguro obrigatório DPVAT previsto na Lei nº 6.194 , de 19 de dezembro de 1974, para a hipótese de perda anatômica de membro inferior do
  • Companhia de transporte público terá de indenizar ciclista atropelado por ônibus

    Notícias12/04/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Inconformado, Miguel interpôs apelação cível alegando que as indenizações por danos morais e estéticos foram fixadas de forma ínfima... A sentença havia condenado a empresa, além do pensionamento mensal, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, em R$ 8 mil e R$ 2 mil, respectivamente... A empresa Rápido Araguaia Transporte Coletivo Ltda. foi condenada a indenizar Miguel dos Santos Costa, atropelado por um ônibus da companhia, por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, e estéticos, em
  • Empresa de transporte indeniza passageira

    Notícias05/12/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A Transimão requereu a dedução do seguro Dpvat seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) sobre a condenação, e a improcedência dos pedidos da outra parte... Sendo assim, pediu indenização por danos morais, além do pagamento das despesas com o tratamento médico e fisioterápico... A Transimão Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, por danos morais, a uma passageira que viajava em um ônibus da empresa
  • Pai de menino morto ao ser atingido por pneu receberá indenização

    Notícias05/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    e não pela seguradora Dedução do valor do seguro DPVAT do montante indenizatório rechaçada Juros moratórios e correção monetária 1 É civilmente responsável pelos danos causados a empresa proprietária... recaem sobre o dano moral desde o evento danoso (Súmula nº 54/STJ) Apelações conhecidas e parcialmente providos" (Processo nº 200590938010)... foi determinado o pagamento de R$ 1042,06 a título de danos materiais e R$ 53957,94 por dano moral O desembargador acatou pedido da empresa em excluir do processo a mãe da criança, contudo não diminuiu
  • Seguro de vida empresarial e DPVAT podem ser deduzidos de indenização por acidente de trabalho

    Notícias30/04/2014Âmbito Jurídico
    Da ação de indenização movida pela viúva do trabalhador, resultou a condenação da empresa no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais, e pensão vitalícia correspondente a 2/3 do salário médio de R... decisão é da Primeira Turma do TRT-PR, que entendeu que a Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda foi cuidadosa e previdente ao contratar seguro para seus empregados, não fazendo sentido impedir a dedução... Uma firma de engenharia de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná, poderá abater de uma indenização por acidente de trabalho os valores pagos a título de DPVAT seguro obrigatório para indenizar vítimas
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