Desconto Indevido em Conta Bancária em Notícias

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  • Banco BMG é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa

    Também fixou multa de R$500,00 para cada novo desconto indevido mensal que eventualmente ocorrer... De acordo com informações do processo, os descontos foram feitos pelo banco frente a supostos dois depósitos "voluntariamente disponibilizados na conta bancária da consumidora", de R$ 900,00 cada, totalizando... O desconto era a título de reserva de margem consignável (RMC). No entanto, a pensionista não usa o cartão de crédito do Banco BMG/SA e não autorizou qualquer desconto em seu benefício
  • Banco deverá indenizar devido a fraude em conta bancária

    realizado em sua conta bancária... O autor alega que possui conta bancária no banco BRB e foi vítima de fraude, visto que foram feitos empréstimos e débitos indevidos em sua conta... desconto realizado em sua conta bancária, pois a pretensão de repetição em dobro da quantia paga indevidamente não foi acolhida pela magistrada, tendo em conta que, para a incidência da dobra, há a necessidade
  • Banco deverá indenizar devido a fraude em conta bancária

    Notícias12/02/2016Carta Forense
    realizado em sua conta bancária... O autor alega que possui conta bancária no banco BRB e foi vítima de fraude, visto que foram feitos empréstimos e débitos indevidos em sua conta... desconto realizado em sua conta bancária, pois a pretensão de repetição em dobro da quantia paga indevidamente não foi acolhida pela magistrada, tendo em conta que, para a incidência da dobra, há a necessidade
  • Envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral, decide o TJPB.

    Notícias20/09/2022Campagnoli Advocacia
    No processo, a autora alega que, não havendo solicitado cartão de crédito, foi surpreendida com descontos de anuidades em sua conta bancária... Apresentou prova documental comprovando a efetivação dos descontos através do extrato de conta corrente... Portanto, indevidos os citados descontos”, afirmando ainda que a jurisprudência dos Tribunais é firme no sentido de que, em se tratando de relação de consumo, cabe à parte ré comprovar a regularidade da
  • Tribunal de Justiça de São Paulo condena o Banco Itaú a indenização de R$ 15.000,00 por desconto indevido em aposentadoria

    Notícias29/07/2022Lucas Gabriel Alves Lima
    No caso, a instituição financeira fez descontos indevidos da conta corrente da idosa e foi condenada a restituir R$ 6.367,61, além de pagar mais R$ 3 mil por dano moral... de Justiça determina que" as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias... O magistrado também apontou que a conduta do banco de suspender os descontos configura dano in re ipsa , que não necessita de provas da ocorrência, bastando a existência do fato que provocou o prejuízo
  • Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

    Notícias11/10/2018Diego Carvalho
    fornecido a segurança necessária, permitindo dois descontos indevidos na conta corrente de pessoa jurídica... A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença e negou pedido de indenização por danos morais de oficina que teve prejuízo de cerca de R$ 5 mil em virtude de fraude em conta bancária... A oficina ingressou na Justiça contra o banco responsável pela conta pleiteando indenização por danos morais, alegando que houve má prestação de serviços pela instituição, visto que seus sistemas não teriam
  • Banco BMG deve indenizar aposentado por desconto indevido -

    Notícias12/12/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Para o magistrado, o dano é evidente, haja vista o constrangimento passado pelo promovente, com os descontos indevidos em sua conta corrente... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco de Minas Gerais S/A (BMG) a pagar R$ 8 mil ao aposentado J.A.A., que teve descontos indevidos em benefício... Ele afirmou que não realizou nenhum contrato com a instituição bancária. O aposentado entrou em contato com o banco, tentando a devolução dos valores, mas não obteve sucesso
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