Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

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  • STF forma maioria para confirmar suspensão de despejos até fim de junho

    Notícias07/04/2022Enviar Soluções
    ➡️ A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo... Em outubro, foi aprovada a lei que suspendeu tais atos até o final de 2021, apenas para imóveis urbanos... Histórico Em junho do último ano, Barroso concedeu liminar para suspender ordens ou medidas de desocupação por seis meses
  • Renúncia em ação renovatória pode ser apresentada até trânsito em julgado

    Notícias07/02/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Petições imobiliárias - 120 modelos - O material mais atualizado e completo do mercado Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País... O primeiro grau julgou improcedente o pedido de renovação e determinou a expedição do mandado de despejo, com prazo de 30 dias para a desocupação voluntária do imóvel... do imóvel”, assinalou
  • Justiça Federal determina desocupação da Vila de Pescadores (Favela de Jaraguá)

    Notícias16/06/2015Justiça Federal do Estado de Alagoas
    O processo onde consta a ordem de desocupação é o de nº 0803193-79.2014.4.05.8000, cujo inteiro teor é público e está disponível no sítio eletrônico da Seção Judiciária de Alagoas. Comunicação JFAL... Precauções A fim de evitar que oportunistas e/ou pessoas mal intencionadas se infiltrem dentro do grupo da comunidade dissidente, foi determinado que a transferência e a ocupação dos imóveis reservados... mercado de pescados, do ancoradouro, da fábrica de gelo e dos locais para o armazenamento do material de pesca, alojamento, fabricação e reparo de barcos e das redes dos pescadores e para a realização de cursos
  • Juiz declara rescindido aluguel de morador que promoveu festas durante pandemia

    Notícias06/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    do processo... O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... A decisão ocorreu numa ação de despejo por falta de pagamento com cobrança dos aluguéis e demais encargos apresentada pelo dono do imóvel em face do locatário
  • Juiz declara rescindido aluguel de morador que promoveu festas durante pandemia

    Notícias28/07/2021Camila Guerra
    do processo... O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... A decisão ocorreu numa ação de despejo por falta de pagamento com cobrança dos aluguéis e demais encargos apresentada pelo dono do imóvel em face do locatário
  • Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido

    Notícias06/07/2021Coelho Peres
    O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... do processo... requereu a declaração de rescisão do contrato firmado entre as partes, determinando-se a expedição de mandado de despejo e a condenação ao pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos e dos que vencerem no curso
  • Vice-prefeito catarinense terá que demolir imóvel construído em área de preservação permanente

    Notícias09/08/2016Espaço Vital
    Em março de 2007, a Justiça Federal homologou um acordo no qual Claudemir se comprometeu a elaborar um plano de recuperação ambiental para a área degradada, além de proceder à desocupação do imóvel após... A área referida fica às margens do curso d’água conhecido como Canal da Cuba e, de acordo com o MPF, o réu estaria despejando esgoto no córrego... Segundo o relator do processo, juiz federal Eduardo Gomes Philippsen, convocado para atuar na 4ª Turma, “ o ato demolitório é resultado do acordo firmado entre as partes e homologado anteriormente e o
  • Ex-vice-prefeito de Governador Celso Ramos (SC) terá que demolir imóvel construído em área de preservação permanente

    Notícias08/08/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Em março de 2007, a Justiça Federal homologou um acordo no qual Claudemir se comprometeu a elaborar um plano de recuperação ambiental para a área degradada além de colaborar com a desocupação do imóvel... A área referida fica às margens do curso d’água conhecido como Canal da Cuba e, de acordo com o MPF, o réu estaria despejando esgoto no córrego... Segundo o relator do processo, juiz federal Eduardo Gomes Philippsen, convocado para atuar na 4ª Turma, “o ato demolitório é resultado do acordo firmado entre as partes e homologado anteriormente e o seu
  • Ex-vice-prefeito de Governador Celso Ramos (SC) terá que demolir imóvel construído em área de preservação permanente

    Notícias08/08/2016Âmbito Jurídico
    Em março de 2007, a Justiça Federal homologou um acordo no qual Claudemir se comprometeu a elaborar um plano de recuperação ambiental para a área degradada além de colaborar com a desocupação do imóvel... A área referida fica às margens do curso d’água conhecido como Canal da Cuba e, de acordo com o MPF, o réu estaria despejando esgoto no córrego... Segundo o relator do processo, juiz federal Eduardo Gomes Philippsen, convocado para atuar na 4ª Turma, “o ato demolitório é resultado do acordo firmado entre as partes e homologado anteriormente e o seu
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