Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

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  • CNJ atende OAB e determina apuração de ato de desrespeito às prerrogativas de advogada gestante

    Notícias28/04/2016OAB - Seccional Distrito Federal
    A OAB/DF irá onde for necessário para garantir a honra e a dignidade da advocacia”... A OAB não permitirá o desrespeito com nenhum profissional e não poupará esforços para que haja punição exemplar dos envolvidos”, finalizou Lamachia... “Além de um exemplo de extrema falta de sensibilidade, por se tratar de um gesto desrespeitoso à mulher e à maternidade, foi também um ato de desrespeito às prerrogativas profissionais de uma advogada”
  • Nota de Repúdio – juiz Amílcar Bezerra Guimarães pela fala misógina e preconceituosa

    Notícias01/06/2019OAB - Seccional São Paulo
    Registra-se portanto, em repúdio ao desrespeito à cidadania e à dignidade da pessoa, garantidos pela Constituição Federal , o veemente protesto contra esta atitude praticada pelo magistrado que acabou... honra, decoro e comportamento irrepreensível (inteligência da LC nº 35 /79, arts. 35 , inciso VIII , e 56 , inciso II), banalize a participação feminina na política, com base nos seus íntimos preconceitos... dever de praticar conduta compatível com o compromisso institucional de promover a excelência na prestação do serviço público, e cuja urbanidade deve prevalecer inclusive em sua vida particular, com dignidade
  • TJ-DF condena jornalista por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann

    Notícias02/12/2018Consultor Jurídico
    Honra x censura Na ação, a senadora sustentou que a publicação ofendeu sua honra, evidenciando desprezo, desrespeito e depreciação à sua imagem e alegou abuso do direito à liberdade de expressão, pelo... verdade é que a Carta Magna também albergou em seu texto outros direitos de envergadura fundamental, caros aos cidadãos, denominados direitos de personalidade, os quais, por serem ínsitos componentes da dignidade
  • Associação recorre ao STF para que mulheres transexuais e travestis cumpram pena em presídios femininos

    à integridade física e moral, desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo, e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”, afirma a ABGLT... “A nossa mídia está infestada de reportagens e relatos de casos de vilipêndio à dignidade de pessoas LGBTI no âmbito do nosso sistema prisional... judiciais conflitantes em relação à interpretação dos dispositivos da Resolução 1/14, o que prejudica os direitos constitucionais de integrantes do grupo LGBTT, que são submetidos a condições de desrespeito
  • Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

    Notícias03/07/2018Supremo Tribunal Federal
    à integridade física e moral, desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo, e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”, afirma a associação... Na ação, a entidade sustenta que o direito deve ser garantido em respeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da proibição ao tratamento degradante ou... “As travestis e transexuais custodiadas pelo Estado, em estabelecimento prisional incompatível com o gênero feminino, são submetidas às mais diversas violações de direitos, como por exemplo o desrespeito
  • TRT-3ª – Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais

    Caso contrário, é nítido o desrespeito a dispositivo constitucional que assegura a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e imagem das pessoas”... Entretanto, deve ser realizado de forma a não ofender a intimidade e honra dos empregados... No entendimento da relatora, acolhido pelos demais julgadores da Turma, a conduta da empresa causou evidentes prejuízos à privacidade e dignidade da empregada, devendo, portanto, ser reparada
  • Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais

    Notícias20/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Caso contrário, é nítido o desrespeito a dispositivo constitucional que assegura a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e imagem das pessoas”... Entretanto, deve ser realizado de forma a não ofender a intimidade e honra dos empregados... No entendimento da relatora, acolhido pelos demais julgadores da Turma, a conduta da empresa causou evidentes prejuízos à privacidade e dignidade da empregada, devendo, portanto, ser reparada
  • Trabalhador que sofreu ofensa racista em construtora em Juiz de Fora receberá indenização por danos morais

    Notícias08/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    “As cobranças e a forma de fiscalização giravam sempre dentro da esfera da agressividade e das ameaças, com total desrespeito à dignidade e a honra do empregado, gerando estresse e efeitos psíquicos e... A prática ilícita da ré viola, concomitantemente, a dignidade do autor e o valor social do trabalho, fundamentos da República brasileira, nos termos do artigo 1º, incisos III e IV da CR/1988”, ressaltou
  • SBT é processado por violar à intimidade e imagem dos empregados

    Notícias25/09/2017Ministério Público do Trabalho
    por atentar contra sua intimidade, privacidade, imagem e a honra, o que merece ser combatido pelo estado-juiz... situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação no Programa do Ratinho”, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento dispensado... de R$ 10 milhões, providência da empresa para que ajuste sua conduta e não mais permita, tolere ou submeta seus empregados a situações vexatórias, constrangedoras, ou qualquer conduta que implique desrespeito
  • Procuradores denunciam ofensa de vereador em Teixeira de Freitas

    Notícias16/07/2019OAB - Seccional Bahia
    O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, ressaltou que a advocacia é essencial à Justiça e que qualquer desrespeito às prerrogativas profissionais terá uma resposta à altura por parte da Ordem... Ainda segundo o ofício, a atitude do edil, além de constituir uma ofensa individual a cada um dos advogados públicos, é um verdadeiro atentado à dignidade da advocacia por, explicitamente, criminalizar... ofício encaminhado pelo presidente da associação, Ivan Guilherme da Rocha Júnior, à OAB-BA no dia 10 de julho de 2019, durante Reunião Ordinária da Câmara Municipal, Marcionílio Carlos Goulart ofendeu a honra
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