Direito à Saúde em Notícias

da Saúde (ALDIS) e têm reconhecida atuação na pesquisa em direito médico e efetivação do direito da saúde... O tema do encontro foi “Direito à Saúde: desafios e efetividade”. O evento foi realizado no auditório da OAB/PB... A 1ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Maria das Graças de Azevedo Santos, participou na última segunda-feira (28) do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde, promovido pelo

Durante o segundo painel do 3º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente, realizado ontem, 27 de junho, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a promotora de Justiça Giovanna Araújo da Cruz Attanasio... Na oportunidade, o desembargador Afrânio Vilela destacou a luta incansável da desembargadora do TJMG Vanessa Verdolim Hudson Andrade pela organização do Fórum Permanente sobre Direito à Saúde... A referida lei, informou, veio estruturar o atendimento à saúde na esfera administrativa, cuidando da inclusão de medicamentos e da incorporação de tecnologias de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)

Durante o segundo painel do 3º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente, realizado ontem, 27 de junho, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a promotora de Justiça Giovanna Araújo da Cruz Attanasio... Na oportunidade, o desembargador Afrânio Vilela destacou a luta incansável da desembargadora do TJMG Vanessa Verdolim Hudson Andrade pela organização do Fórum Permanente sobre Direito à Saúde... A referida lei, informou, veio estruturar o atendimento à saúde na esfera administrativa, cuidando da inclusão de medicamentos e da incorporação de tecnologias de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)

CDSA – Comissão de Direito e Saúde Presidente: Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Vice-Presidente: Vinicius José Santiago de Souza Secretário: Glaucio Roberto de Siqueira Cavalcanti Veras Membros: André

O direito à saúde é assegurado pela Constituição como espécie de direito social... O entendimento teve origem do Enunciado 60 da II Jornada de Direito da Saúde/CNJ: Saúde Pública – A responsabilidade solidária dos entes da Federação não impede que o Juízo, ao deferir medida liminar ou... Assim, todos os entes da federação, em qualquer grau, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde

É hora de cuidarmos da saúde como mais um direito, reconhecido – como foi ao seu tempo o direito à propriedade. Nem mais nem menos... Garanta-se o direito à saúde para todos! Ora, dirão: trata-se de enorme responsabilidade atribuída ao Judiciário. Sim, com efeito... Sueli Gandolfi Dallari é advogada, mestre, doutora, Livre-Docente (USP) e pós-doutora: em direito médico (Université de Paris XII) e saúde pública (Columbia University)

Iniciada em março de 2011, a prática em questão refere-se a uma forma de atuação institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais que potencializa a viabilização, no plano concreto, do direito à saúde... Único de Saúde – SUS, priorizando-se a solução administrativa... Por meio da Defensoria Especializada em Saúde Pública da comarca da capital é realizado o atendimento das demandas de concessão de medicamentos, procedimentos e insumos médicos e de saúde, em face do Sistema

Atualidade relacionada ao Direito de Saúde - Plano de Saúde e Reembolso ao segurado em caso de tratamento médico de urgência ou emergência: O Superior Tribunal de Justiça julgou, recentemente, o Recurso... Especial n. 1.286.133-MG , proferindo entendimento de que: “o plano de saúde deve reembolsar o segurado pelas despesas que pagou com tratamento médico realizado em situação de urgência ou emergência por... contratual que exclui da cobertura os hospitais de alto custo, limitando-se o reembolso, no mínimo, ao valor da tabela de referência de preços de serviços médicos e hospitalares praticados pelo plano de saúde

Traremos informações atualizadas semanalmente sobre possibilidades de tratamentos e características do seu Plano de Saúde, além de conteúdos informativos destinados aos profissionais médicos e dentistas... : https://www.facebook.com/brunopecanhaadvocacia Linkedin : https://www.linkedin.com/company/bruno-pe%C3%A7anha-advocacia-especializada-em-sa%C3%BAde/ Equipe Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

Felipe Machado versou sobre os desafios de efetivação do direito à saúde pelas instituições jurídicas... Roseni Pinheiro, por sua vez, buscou analisar duas dimensões relevantes para se pensar a saúde no Brasil. Em primeiro lugar, analisou a saúde como um direito humano e seus desdobramentos... Carla Carrubba apresentou de maneira didática e interdisciplinar como se desenvolve a atuação do Ministério Público na efetivação do direito à saúde