Direito Civil Moderno em Notícias

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Medicamentos. Dipirona. Riscos inerentes à utilização. Descrição na bula. Dever de informação. Cumprimento. Reações adversas... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Execução. Aquisição de imóvel no curso da demanda executiva. Fraude à execução. Não configuração. Bem de família. Impenhorabilidade. Afastamento. Não cabimento... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Controle judicial ex officio do negócio jurídico de transmissão creditícia. Viabilidade

O juiz Keene reconheceu que, embora a assinatura tradicional seja amplamente aceita como a forma clássica de confirmar aceitação em um contrato, os métodos modernos, como emojis, também podem ser válidos... O uso cada vez mais frequente de emojis em negociações e acordos comerciais pode levar a mais situações onde esses pequenos ícones desempenham um papel crucial na definição de direitos e obrigações contratuais

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR · Tema Responsabilidade civil. Invasão de hacker à conta de e-mail. Transferência de bitcoins . Danos materiais... Ramo do Direito DIREITO CIVIL · Tema Internet . Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Impossibilidade. Restrição dos resultados. Não cabimento... Ramo do Direito DIREITO CIVIL · Tema Namoro. Affectio maritalis . Inexistência. Aquisição patrimonial. Bem particular. Incomunicabilidade. Causa pré-existente. Casamento posterior

Michelle Morcos, fundadora da Justto: a startup de negociação e arbitragem online atende 70 clientes | Germano Lüders / (/) Tempos modernos Uma das mudanças perceptíveis no dia a dia dos escritórios de... 60 erros de português muito comuns no mundo do trabalho ......................................................................................................... -> Curso Completo 2019 de Processo Civil... Advogada de formação, a paulistana trabalhou durante dez anos em escritórios de advocacia, na área de direito empresarial

Ramo do Direito DIREITO CIVIL · Tema Direito ao esquecimento. Fatos verídicos. Exclusão de matéria jornalística. Impossibilidade... Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 30/11/2021, DJe 16/12/2021. ( Tema IAC 2 ) Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Seguro de vida... Ramo do Direito DIREITO CIVIL · Tema Seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC). Prêmios inadimplidos. Prazo prescricional. Termo inicial

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema Direito ao esquecimento. Fatos verídicos. Exclusão de matéria jornalística. Impossibilidade... Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 30/11/2021, DJe 16/12/2021. ( Tema IAC 2 ) Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Seguro de vida... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema Seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC). Prêmios inadimplidos. Prazo prescricional. Termo inicial

O momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial, considerado dos negócios, mas os últimos anos de profunda crise aceleraram a necessidade de repensarmos o melhor para que as empresas, sócios... O vetusto Código Comercial de 1850 bem cumpriu seu papel fundamental, substituída a parte primeira pelo vigente Código Civil... Vivemos uma fase que encerra uma etapa do Direito Empresarial, seu questionamento no presente e suas alavancagens para o futuro

Infelizmente, o art. 1790 do Código Civil dizia que o companheiro tinha menos direitos sucessórios que o cônjuge... O Código Civil Brasileiro dispõe que para ser reconhecida a união estável deve haver uma relação entre duas pessoas (mesmo sexo, ou sexos opostos), pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir... Rose Miriam sentiu-se injustiçada por ter sido excluída da herança e acionou a Justiça brasileira para pleitear os seus direitos

Doutor em Direito, na área de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... Sobre o autor Mairan Gonçalves Maia Júnior – Professor Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018)... O direito de sucessão legítima tem passado por transformações importantes no mundo moderno

Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial... Em seu voto, o magistrado explicou que, embora a vítima tenha sido abordada fora da agência e a responsabilidade do uso do cartão bancário e senha fosse dela, o banco tinha um moderno sistema de vigilância